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Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: COELHO, THALES CAVALCANTI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: CULPABILIDADE; NEUROCIÊNCIAS; PUNIÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo tem por objetivo analisar as implicações, na estrutura de imputação penal, das recentes pesquisas em neurociência voltadas a investigar os processos de formação da vontade no cérebro humano. Considerando-se que, dos resultados de experimentos acerca do funcionamento do sistema nervoso central, alguns pesquisadores têm interpretado que as condutas humanas são desencadeadas a partir de processos determinísticos, e não originadas da vontade livre do indivíduo, busca-se verficar de que maneira tais conclusões impactam a responsabilidade penal, notadamente no que diz respeito à culpabilidade, uma vez que sua concepção tradicional e consolidada está fundamentada fortemente na ideia de livre-arbítrio. Com esse escopo, valendo-se do método teórico-bibliográfico, o trabalho se desenvolve em três grandes etapas. Assim, primeiramente, visa-se compreender a relação entre culpabilidade e livre-arbítrio, inicialmente expondo-se de que maneira o primeiro conceito arrogou o segundo como pressuposto no decorrer de seu desenvolvimento epistemológico, para tornar possível, depois de realizada uma análise das razões da consolidação - e da posterior crise - de sua concepção normativa no pensamento penal, examinar quais são (e se são firmes e coerentes) as alternativas teóricas a esse conceito apresentadas pela doutrina contemporânea. Em seguida, volta-se ao estudo da relação entre livre-arbítrio e neurociências. Nessa etapa, investiga-se a natureza dos argumentos utilizados pelos penalistas tanto para sustentar, quanto para refutar a ancoragem da responsabilização penal no livre-arbítrio, examinando-se, ainda, eventuais fragilidades e inconsistências, além dos possíveis aportes que as pesquisas em neurociência podem lhes proporcionar. Tudo isso, com o intuito de se verificar se o advento da neurociência representa uma mudança de paradgma na polêmica em torno da liberdade de vontade. Na fase final do trabalho,o estudo é orientado a traçar um esboço do futuro da responsabilização penal em face dos aportes da neurociência, analisando-se se representam (ou não) o fim da culpabilidade na estrutura de imputação e, além disso, qual o modelo de punição mais adequado - tendo-se como parâmetro as finalidades da pena - aos postulados neurocientíficos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.10.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      COELHO, Thales Cavalcanti; RODRÍGUEZ, Victor Gabriel de Oliveira. Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06092016-154548/pt-br.php >.
    • APA

      Coelho, T. C., & Rodríguez, V. G. de O. (2015). Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06092016-154548/pt-br.php
    • NLM

      Coelho TC, Rodríguez VG de O. Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06092016-154548/pt-br.php
    • Vancouver

      Coelho TC, Rodríguez VG de O. Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilização penal em face das contribuições da neurociência [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06092016-154548/pt-br.php

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