Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (2013)
- Authors:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Forense
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2013
- Source:
- Título do periódico: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes
- Volume/Número/Paginação/Ano: xv, 680 p
-
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e SANTOS, Aline Nunes dos. Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2013. . . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Schoueri, L. E., & Santos, A. N. dos. (2013). Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense. -
NLM
Schoueri LE, Santos AN dos. Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Schoueri LE, Santos AN dos. Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões judiciais a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 mar. 28 ] - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
- Tratados e Convenções internacionais sobre tributação
- O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro
- Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008
- Aplicação concomitante da legislação de preços de transferência e da tributação do lucro em bases mundiais
- As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa
- Tributação e cooperação internancional
- Preços de transferência no direito tributário brasileiro
- A necessidade de expansão de mercados não pode ser apontada como fenômeno recente...[Pref.]
- O mestre Miguel Hilú Neto brinda a comunidade jurídica nacional com o presente trabalho...[Pref.]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas