Iudex qui litem suam facit: hipótese de responsabilidade civil objetiva no direito romano clássico (2015)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO NETO, JOÃO COSTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO CIVIL; DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: Neste trabalho, João Costa Neto investiga a problemática em torno do iudex qui litem suam [acit. O iudex, que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por "tornar sua a lide"? Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa "tornar sua a lide". Nem culpa nem dolus era necessário para que o iudex fosse responsável por tomar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o iudex qui litem suamfacit, o texto inclui um capítulo sobre a relação entre os quase-delitos e os delicta, bem como breves mostras sobre a influência dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no Code civil francês. O trabalho também abrange uma análise das obligationes quasi ex delicto à luz da classificação dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.08.2015
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ABNT
RIBEIRO NETO, João Costa. Iudex qui litem suam facit: hipótese de responsabilidade civil objetiva no direito romano clássico. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 06 maio 2025. -
APA
Ribeiro Neto, J. C. (2015). Iudex qui litem suam facit: hipótese de responsabilidade civil objetiva no direito romano clássico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ribeiro Neto JC. Iudex qui litem suam facit: hipótese de responsabilidade civil objetiva no direito romano clássico. 2015 ;[citado 2025 maio 06 ] -
Vancouver
Ribeiro Neto JC. Iudex qui litem suam facit: hipótese de responsabilidade civil objetiva no direito romano clássico. 2015 ;[citado 2025 maio 06 ]
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