O tipo penal objetivo da investigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas (2015)
- Authors:
- Autor USP: CAMARGO, BEATRIZ CORRÊA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: AUTOR (DIREITO PENAL); COAUTOR (DIREITO PENAL); CONCURSO DE PESSOAS; CRIME; DIREITO PENAL; DECISÃO JUDICIAL; INCITAÇÃO AO CRIME
- Language: Português
- Abstract: O trabalho se propões a investigar o tipo penal objetivo da instigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas. Como o título sugere, o foco da pesquisa não reside na delimitação do conceito da instigação apenas. Em realidade, a figura da instigação foi escolhida como ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre questões centrais na teoria do concurso de pessoas, as quais, acredita-se muitas vezes, não teriam maior importância em um sistema de regras monista como o brasileiro. Nesse sentido, procura-se desenvolver uma análise do concurso de pessoas sob a perspectiva da teoria das normas e da ação como alternativa para a superação do dogma causal monista que caracteriza ainda em grande parte o raciocínio dogmático do país. O conceito de instigação, por sua vez, é examinado com base em aportes filosóficos sobre a ação, a linguagem e a liberdade
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.06.2015
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ABNT
CAMARGO, Beatriz Correia. O tipo penal objetivo da investigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 01 maio 2025. -
APA
Camargo, B. C. (2015). O tipo penal objetivo da investigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Camargo BC. O tipo penal objetivo da investigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas. 2015 ;[citado 2025 maio 01 ] -
Vancouver
Camargo BC. O tipo penal objetivo da investigação no sistema brasileiro do concurso de pessoas. 2015 ;[citado 2025 maio 01 ]
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