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Pagamento por serviços ambientais: a produção de água como uma nova função da agricultura familiar na Mata Atlântica do sudeste brasileiro (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: CHIODI, RAFAEL EDUARDO - ECOLOGIA APLICA
  • Unidade: ECOLOGIA APLICA
  • Sigla do Departamento: LCF
  • Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR; ÁGUA (PROJETO); RECURSOS HÍDRICOS (CONSERVAÇÃO); POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: Serviços ambientais
  • Language: Português
  • Abstract: ocorreram no entanto pouco levando em conta as dinâmicas sociais, econômicas e culturais em torno dos agricultores familiares. Assim, poucos impactos significativamente positivos sobre estas dimensões podem ser observados. Seja como for, foram os agricultores familiares os que mais contribuíram com o cumprimento das metas ambientais dos projetos. Concluiu-se que os projetos de PSA-Água analisados enquanto dispositivo de políticas públicas pouco valorizam o conjunto de funções da agricultura familiar no BrasilO rural está deixando de ser percebido apenas como espaço de produção agrícola para ser encarado como detentor de múltiplas funções de interesse geral da sociedade. O reconhecimento de funções sociais, ambientais e culturais da agricultura faz com que a população rural esteja no foco de novas políticas públicas de desenvolvimento. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura busca construir um aparato teórico-metodológico para compreender essas funções e dar subsídio à formulação e avaliação dessas políticas. Dentre estas políticas, a de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação dos Recursos Hídricos (PSA-Água) se destaca por reconhecer a proteção dos recursos hídricos como inerente ao rural. Neste sentido, o trabalho analisou como os projetos de pagamento por serviços ambientais destinados à conservação dos recursos hídricos estão influenciando dimensões da reprodução, manutenção e valorização das condições sociais, econômicas e ambientais da agricultura familiar nos diferentes contextos onde estão implementados na porção Mata Atlântica dos estados da região sudeste brasileira. Além de entender casos específicos, buscou-se estabelecer uma compreensão mais ampla do mecanismo de PSA como política pública para a agricultura familiar no Brasil. Usou-se o método de estudo de caso, pesquisando os projetos: Conservador das Águas em Extrema-MG, ProdutorES de Água em Alfredo Chaves-ES e o Projeto Piloto no PCJ em Joanópolis e Nazaré Paulista-SP. Desenvolveu-se quatroníveis de análise: 1) teórico, por meio de uma pesquisa bibliográfica; 2) institucional-legal, por meio de uma análise de conteúdo dos documentos legais que criam os projetos; 3) dos atores institucionais, por meio de entrevistas gravadas com os formuladores, gestores e executores dos projetos; e, 4) dos proprietários rurais, por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos participantes e não participantes dos projetos. Identificou-se que, no campo teórico, as noções de multifuncionalidade da agricultura e de serviços ambientais se inter-relacionam, mas emergem sob referências distintas, o que torna instigante a mobilização da primeira para o exame dos projetos de PSA-Água no que se refere à sua capacidade de reconhecer e valorizar as múltiplas funções da agricultura familiar. As dimensões privilegiadas destes PSA-Água são: o direito de propriedade, a racionalidade econômica, o conhecimento técnico-científico e a conservação ambiental. Estas dimensões constituem eixos em torno dos quais os atores institucionais trabalharam para a existência dos projetos, o que relegou para segundo plano a perspectiva de construir uma política agroambiental com base na agricultura familiar. Estes atores atuaram menos para aumentar ou melhorar as condições dos serviços ambientais e mais para reforçar as instituições nas quais estão engajados. A implementação dos projetos ocorreu em contextos onde há perfis socioeconômicos heterogêneos de proprietários rurais. As tomadas de decisões
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.08.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CHIODI, Rafael Eduardo; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. Pagamento por serviços ambientais: a produção de água como uma nova função da agricultura familiar na Mata Atlântica do sudeste brasileiro. 2015.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-17092015-120339/ >.
    • APA

      Chiodi, R. E., & Marques, P. E. M. (2015). Pagamento por serviços ambientais: a produção de água como uma nova função da agricultura familiar na Mata Atlântica do sudeste brasileiro. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-17092015-120339/
    • NLM

      Chiodi RE, Marques PEM. Pagamento por serviços ambientais: a produção de água como uma nova função da agricultura familiar na Mata Atlântica do sudeste brasileiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-17092015-120339/
    • Vancouver

      Chiodi RE, Marques PEM. Pagamento por serviços ambientais: a produção de água como uma nova função da agricultura familiar na Mata Atlântica do sudeste brasileiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-17092015-120339/

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