Contribuições da psicologia no acesso à justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2015)
- Authors:
- Autor USP: CAVALCANTE, PAULA ROSANA - IP
- Unidade: IP
- Sigla do Departamento: PST
- Subjects: PSICOLOGIA SOCIAL; PSICOLOGIA FORENSE; ACESSO À JUSTIÇA; DESIGUALDADES SOCIAIS; INTERDISCIPLINARIDADE
- Keywords: Defensoria pública; Legal social psychology; Psicologia sociojurídica; Public defender´s Office
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação é fruto de um estudo acadêmico que procurou fazer um resgate histórico e uma análise crítica de como tem sido a inserção de psicólogas e psicólogos em um novo campo de atuação: as Defensorias Públicas. Utilizamos como referência o trabalho que vem sendo desenvolvido na Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde 2010. A intenção foi refletir sobre alguns aspectos desta atuação e levantar possíveis contribuições da Psicologia no acesso à justiça, principalmente para potencializar este acesso à garantia de direitos às/aos mais pobres, construindo práticas implicadas em projetos emancipatórios para estas pessoas. Para isso, entrevistamos algumas e alguns das/dos primeiras/os psicólogas/os que iniciaram esta atuação, bem como analisamos o conteúdo destas entrevistas semidirigidas realizadas. Também fizemos uso de referências bibliográficas relacionadas ao tema, o estudo da atuação em contextos próximos, a análise de documentos e normativas técnicas dos Conselhos Profissionais de Psicologia, legislações e deliberações ligadas à Defensoria Pública. A população mais pobre, alvo de discriminações e humilhações sociais, historicamente vem encontrando muitos obstáculos para verem respeitados os seus direitos fundamentais. É justamente esta parcela da população brasileira que pode ser representada nas Defensorias Públicas. Há uma ideia de justiça e garantia de direitos que é integral e interdisciplinar. Portanto, vai além do trabalho de profissionais doDireito. A Psicologia foi inserida neste contexto para colaborar e já começou a apresentar possibilidades interessantes de atuação, propiciando espaços de escuta e cuidado que têm sido oferecidos a essa população, que foi historicamente cerceada de seus direitos e da oportunidade de participação em processos decisórios que possibilitam o acesso à Justiça. Ao longo deste estudo apresentamos conceitos como Reconhecimento, Empoderamento legal, Emancipação e Autonomia, elementos que permitem uma avaliação de que há uma construção de práticas comprometidas com a melhoria de vida destas pessoas. Além disso, abordamos de que maneira as/os psicólogas podem contribuir, trazendo a dimensão subjetiva das pessoas, ingrediente fundamental para a garantia de direitos e efetivação da cidadania, mas que muitas vezes é esquecida no sistema de justiça tradicional, repleto de burocracias, procedimentos e relações de poder, que frequentemente funcionam como medidas de controle à população, principalmente aos mais pobres
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2015
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ABNT
CAVALCANTE, Paula Rosana. Contribuições da psicologia no acesso à justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07082015-112201/. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Cavalcante, P. R. (2015). Contribuições da psicologia no acesso à justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07082015-112201/ -
NLM
Cavalcante PR. Contribuições da psicologia no acesso à justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07082015-112201/ -
Vancouver
Cavalcante PR. Contribuições da psicologia no acesso à justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07082015-112201/
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