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Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF (1988-2012) (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: BRANDÃO, JULIANA RIBEIRO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; JUSTIÇA; TRIBUNAL SUPREMO; JURISPRUDÊNCIA (ANÁLISE)
  • Language: Português
  • Abstract: A tese analisa a produção jurisprudencial dos direitos humanos no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o argumento de que, no quadro brasileiro, o STF ao interpretar a normativa vigente atua na construção desses direitos. Reconstruindo o cenário de afirmação dos direitos humanos a partir da Carta da ONU (1945) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o estudo questiona o consenso em tomo dos direitos humanos propondo uma leitura ampliada que os vincula aos debates sobre justiça. São objetivos do trabalho, que faz uso de pesquisa bibliográfica e documental (i) aferir qual enquadramento os direitos humanos recebem no STF, o que envolve investigar, no recorte selecionado entre 1988 e 2012, como tem sido construída a categoria jurídica "direitos humanos" no tratamento jurisprudencial desse Tribunal e (ii) investigar com base em quais fundamentos esse enquadramento se apresenta. O marco teórico da "Teoria Integrada da Justiça" de Nancy Fraser é utilizado para problematizar a concepção contemporânea de Direitos Humanos, bem como o desenho institucional do STF. A análise dos acórdãos coletados é feita com tratamento quantitativo e o adensamento do material é feito por meio de uma tipologia de casos, que orienta a abordagem qualitativa. O trabalho é concluído apontando a existência de concepções de direitos humanos que não condizem com a conjuntura de aceitação na qual esses direitos estariam assentados
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.03.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      BRANDÃO, Juliana Ribeiro; SANTOS, Gislene Aparecida dos. Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF (1988-2012). 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08042016-104931/pt-br.php >.
    • APA

      Brandão, J. R., & Santos, G. A. dos. (2015). Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF (1988-2012). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08042016-104931/pt-br.php
    • NLM

      Brandão JR, Santos GA dos. Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF (1988-2012) [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08042016-104931/pt-br.php
    • Vancouver

      Brandão JR, Santos GA dos. Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF (1988-2012) [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08042016-104931/pt-br.php

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