Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos (2015)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, NATÁLIA SACCHI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERSONALIDADE (ASPECTOS LEGAIS); PESSOA NATURAL; PESSOA JURÍDICA; DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo pretende analisar, a partir da ideia de que determinados sujeitos do direito internacional veem-se investidos de uma titularidade subjetiva internacional atípica, os elementos que possibilitam a identificação dos sujeitos deste ordenamento jurídico. Para tanto, é feito um resgate sobre as principais doutrinas que buscaram, ao longo do tempo, elucidar as questões relativas à atribuição da personalidade jurídica. É realizada, desta forma, uma abordagem sobre as teorias que explicam a titularidade subjetiva tanto no direito quanto no direito internacional. Ademais, são estudadas, em suas mais variadas peculiaridades, as entidades ti das pela doutrina e pela prática como sujeito de direito internacional e o processo através do qual estas tiveram sua personalidade jurídica reconhecida pelo ordenamento jurídico internacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2015
-
ABNT
SANTOS, Natália Sacchi. Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11042016-135500/. Acesso em: 12 out. 2024. -
APA
Santos, N. S. (2015). Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11042016-135500/ -
NLM
Santos NS. Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11042016-135500/ -
Vancouver
Santos NS. Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11042016-135500/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
