A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração (2015)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL; PROVA (PROCESSO PENAL); INTERROGATÓRIO (PROVA); CONFISSÃO JUDICIAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: A confissão é um importante meio de prova, na medida em que traz uma maior certeza ao julgador, afasta a possibilidade de uma condenação injusta e possibilita ao acusado beneficios como a atenuação da pena. Na parte teórica são estudados os sistemas de colheita da prova (acusatório, inquisitivo e misto), os sistemas de avaliação (prova legal, livre convicção e persuasão racional), os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, o direito ao silêncio e à não auto-incriminação. Em seguida, são estudadas as características do interrogatório e da confissão, os requisitos para que ela seja considerada válida e seus efeitos na aplicação da pena, bem como a disciplina destes institutos em outros países (Itália, Portugal, Espanha, EUA e Inglaterra). Na segunda parte são examinadas sentenças criminais, a fim de identificar quais os motivos que levam à confissão, em quais situações ela pode ser levada em conta e quais seus efeitos na aplicação das penas. É analisado ainda se a lei n" 11.71912008, ao deslocar o interrogatório para após a colheita das provas em juízo, aumentou, diminuiu ou manteve o percentual de confissões judiciais. Ao final, é realizada uma análise crítica do procedimento brasileiro atual, propondo-se que o interrogatório volte a ser realizado no início da instrução e mantendo-se a possibilidade do réu ser ouvido novamente ao final. Propõe-se, ainda, a adoção de um sistema semelhante ao pattegiamento do direito italiano e ao plea bargaining anglo-americano, para os casos de réus primários e crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cabendo ao Ministério Público propor a aplicação imediata de penas restritivas de direitos ou multa e ao juiz verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.04.2015
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ABNT
OLIVEIRA, Luiz Rogério Monteiro de. A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-085858/. Acesso em: 07 maio 2025. -
APA
Oliveira, L. R. M. de. (2015). A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-085858/ -
NLM
Oliveira LRM de. A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração [Internet]. 2015 ;[citado 2025 maio 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-085858/ -
Vancouver
Oliveira LRM de. A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração [Internet]. 2015 ;[citado 2025 maio 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-085858/
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