Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua Aplicação nas Nações Unidas (2015)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, JEANCEZAR DITZZ DE SOUZA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; IGUALDADE PERANTE A LEI; TEORIA DO DIREITO; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: A presente tese objetiva analisar o redimensionamento conceitual do Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público, assim como a aplicação desse princípio na Organização das Nações Unidas, em especial no ógão judiciário, a Corte Internacional de Justiça, e nas Resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre o princípio. A mudança mais relevante da sociedade internacional é a sua expansão horizontal de Estados, que impacta na validade das regras do Direito Internacional. A metodologia da escolha dos casos e das resoluções analisados serão precedidas por um estudo exploratório da doutrina sobre o princípio da igualdade. O novo entendimento sobre o princípio visa garnatir uma igualdade material no plano internacional. Admite a possibilidade de buscar a realização da igualdade material com as desigualdades compensatórias ou vantajosas. O tratamento diferenciado ocorre apenas na presença de condições que são desfavoráveis na prática. Num primeiro momento, busca-se articular diversas teorias que explicam o princípio da igauldade na teoria do Direito e no Direito Internacional Público, para, num, segundo momento, compreendê-lo a partir de um novo entendimento - uma igualdade solidária e pluralista
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.04.2015
-
ABNT
RIBEIRO, Jeancezar Ditzz de Souza. Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua Aplicação nas Nações Unidas. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-152418/. Acesso em: 16 nov. 2024. -
APA
Ribeiro, J. D. de S. (2015). Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua Aplicação nas Nações Unidas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-152418/ -
NLM
Ribeiro JD de S. Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua Aplicação nas Nações Unidas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-152418/ -
Vancouver
Ribeiro JD de S. Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua Aplicação nas Nações Unidas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-152418/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
