As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade (2015)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO PENAL; PROCESSO CAUTELAR; MEDIDA CAUTELAR; PENITENCIÁRIA; LIBERDADE
- Language: Português
- Abstract: A introdução de novas medidas cautelares de caráter pessoal em nosso sistema processual penal, diversas da prisão, traz a necessidade da exegese do princípio da proporcionalidade em cotejo com nosso sistema de garantias. Somente a fixação adequada de medidas assecuratórias, em detrimento da liberdade face ao princípio da presunção de inocência, pode tomar harmônico o ordenamento jurídico que equilibra, na balança, direitos e garantias individuais versus poder punitivo estatal, quando ainda na jornada processual. O estudo da legislação, doutrina, direito estrangeiro e jurisprudência complementam uns aos outros, possibilitando uma visão ampla e eclética do assunto
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.04.2015
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ABNT
CASTRO, Pedro Machado de Almeida. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/. Acesso em: 30 set. 2024. -
APA
Castro, P. M. de A. (2015). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/ -
NLM
Castro PM de A. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/ -
Vancouver
Castro PM de A. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/
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