Comportamento processual contraditório (2015)
- Authors:
- Autor USP: TUNALA, LARISSA GASPAR - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; BOA-FÉ; COOPERAÇÃO; ABUSO DO DIREITO; DECISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: A teoria nemo potest venire contra factum proprium visa a coibir condutas contraditórias que rompam as legítimas expectativas geradas em terceiros. Não se trata de vedar qualquer contradição, mas apenas aquelas de que decorra ruptura da confiança gerada por comportamento anterior. O instituto é objeto de estudos aprofundados no âmbito do Direito Civil, mas na seara processual poucos trabalhos foram desenvolvidos. Não obstante, a experiência jurisprudencial revela a importância de sua aplicabilidade ao Processo Civil, porque os comportamentos processuais também são capazes de gerar expectativas que merecem ser protegidas quando frustradas pela adoção de condutas processuais contraditórias. Ao Processo Civil se aplicam os princípios da boa-fé objetiva e da cooperação, exigindo de todos os sujeitos processuais condutas pautadas na observância desses dois postulados. Uma vez rompida essa exigência, por meio da adoção de comportamentos processuais contraditórios, surge espaço para a incidência do venire, cuja finalidade reside em obstar os efeitos da contradição, bem como incentivar a reflexão prévia dos sujeitos processuais sobre as possíveis consequências de seus atos. Destaca-se como finalidade do presente trabalho delimitar as bases jurídicas para aplicação do instituto ao processo, definir seus principais requisitos e consequências jurídicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.04.2015
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ABNT
TUNALA, Larissa Gaspar. Comportamento processual contraditório. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122015-101037/. Acesso em: 13 nov. 2024. -
APA
Tunala, L. G. (2015). Comportamento processual contraditório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122015-101037/ -
NLM
Tunala LG. Comportamento processual contraditório [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122015-101037/ -
Vancouver
Tunala LG. Comportamento processual contraditório [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03122015-101037/
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