Proteção dos digital assets sob o enfoque dos direitos de personalidades (2015)
- Authors:
- Autor USP: TAVEIRA JÚNIOR, FERNANDO TENORIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: INTERNET; DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação parte da observação do fenômeno denominado digital assets. Há pouco tempo, estes foram destacados pela dogmática do common law em estudos estrangeiros sobre a relação entre Direito e Tecnologia. A consolidação da internet, na Sociedade da Informação, universalizou diversas temáticas de ordem digital, incluindo o objeto desta pesquisa. Vale ressaltar, porém, que a proposta deste estudo segue rumo diverso das investigações alienígenas - relacionadas às problemáticas jurídicas sucessórias Nesta empreitada acadêmica, buscou-se depurar criticamente a figura dos digital assets, sob a ótica civilista nacional. Primeiramente, estes são analisados, sob a visão doutrinária oriundas de países anglo-saxões, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, em suas diversas facetas. Em um segundo momento, notando-se a possibilidade de assimilação da proposta estrangeira à realidade do Direito Civil brasileiro, foram propostas soluções para melhor acomodar esta figura ao ordenamento jurídico pátrio. Com esta base erguida, buscou-se tratar dos assets digitalizados, em virtude de sua importância singular na realidade digital brasileira, com um enfoque naqueles digital assets mais caros às pessoas. Com efeito, ao fim, chegou-se à conclusão de que a sistemática dos direitos de personalidade brasileira pode protegê-los eficientemente na área do Direito Civil
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.03.2015
-
ABNT
TAVEIRA JÚNIOR, Fernando Tenório. Proteção dos digital assets sob o enfoque dos direitos de personalidades. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112015-161317/. Acesso em: 10 ago. 2024. -
APA
Taveira Júnior, F. T. (2015). Proteção dos digital assets sob o enfoque dos direitos de personalidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112015-161317/ -
NLM
Taveira Júnior FT. Proteção dos digital assets sob o enfoque dos direitos de personalidades [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112015-161317/ -
Vancouver
Taveira Júnior FT. Proteção dos digital assets sob o enfoque dos direitos de personalidades [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19112015-161317/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
