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A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: CHRISTOFOLETTI JUNIOR, VALTER - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; HISTÓRIA DO DIREITO; EQUIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação versa sobre a importância e a transformação do conceito de equidade no direito ocidental ao longo da história e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro contemporâneo, a partir da metodologia desenvolvida por Reinhart Koselleck em sua história dos conceitos. Em síntese, a história dos conceitos - Begriffsgeschichte - propõe investigar a semântica dos conceitos fundamentais a uma determinada experiência histórico- temporal e, nesta medida, dedica-se ao conceito e à terminologia plasmados na experiência que se estuda e aos termos e conceitos a ela correlatos, que revelam algum grau de conteúdo significativo - Bedeutungsgehalt - em termos político-sociais. A equidade se apresenta como objeto complexo de estudo, o que se confirma por sua polissemia e perpetuidade no curso dos séculos, e sua correlação com o ideal de justiça é uma constante. Destarte, em atenção aos limites físicos e temporais desta dissertação, os esforços foram concentrados no estudo de seis casos principais sobre equidade, que possibilitam identificar suas raízes - a partir dos conceitos de émeixeta para Aristóteles e aequitas para os juristas romanos - e alcançar seu significado - ou significados - no direito civil e processual civil brasileiro hodiemo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.03.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CHRISTOFOLETTI JUNIOR, Valter. A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20082015-222350/. Acesso em: 17 out. 2024.
    • APA

      Christofoletti Junior, V. (2015). A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20082015-222350/
    • NLM

      Christofoletti Junior V. A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20082015-222350/
    • Vancouver

      Christofoletti Junior V. A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20082015-222350/

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