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O ativismo judicial e os reflexos no processo civil (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: MAGALHÃES, PEDRO NAVES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; PODER JUDICIÁRIO; INTERPRETAÇÃO DA LEI; ATIVISMO
  • Language: Português
  • Abstract: A Constituição Federal de 1988 inseriu no ordenamento jurídico uma série de direitos e garantias fundamentais. Dentre eles, pode-se citar a divisão de poderes, a qual distribuiu no texto constitucional o papel de cada ente estatal, sobretudo, para o presente estudo, a função relativa ao Judiciário. Nesse esteio, pode-se afirmar que tanto as normas promulgadas no período pós 1988, como as que foram recebidas pelo novo ordenamento, passaram a ser analisadas sob o espectro do prisma principiológico. As normas procedi mentais e processuais coordenam os trilhos da aplicação do Direito ao caso concreto e a formação do Direito para o caso abstrato. No entanto, há que se mitigar toda aplicabilidade ordinária pelo tempero dos princípios. Essa pesquisa terá como guia a colisão entre os princípios processuais da efetividade e da instrumentalidade em face do devido processo legal. Tem-se por premissa que o percurso do devido processo deve servir como ferramenta para a busca pela decisão final de mérito e consequente pacificação social. Caso contrário, em nada serviria todo o aparato do judiciário disponibilizado para a população. Desse modo, o presente estudo propõe uma análise sobre a atuação do. Estado-Juiz no que tange ao ativismo processual. Diante do objetivo maior, qual seja a necessidade de efetivação dos direitos fundamentais e sociais, o fenômeno do ativismo judicial às vezes esquecido, às vezes exacerbado, se mostra como ferramenta necessária no contexto destacado
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.03.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MAGALHÃES, Pedro Naves; RODRIGUES, Walter Piva. O ativismo judicial e os reflexos no processo civil. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/pt-br.php >.
    • APA

      Magalhães, P. N., & Rodrigues, W. P. (2015). O ativismo judicial e os reflexos no processo civil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/pt-br.php
    • NLM

      Magalhães PN, Rodrigues WP. O ativismo judicial e os reflexos no processo civil [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/pt-br.php
    • Vancouver

      Magalhães PN, Rodrigues WP. O ativismo judicial e os reflexos no processo civil [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/pt-br.php

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