Ensaio sobre a sentença e sua interpretação (2015)
- Authors:
- Autor USP: FRIAS, JORGE EUSTACIO DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; SENTENÇA CIVIL; SENTENÇA JUDICIAL; ACÓRDÃO; SENTENÇA (INTERPRETAÇÃO)
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho trata da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional - de órgão não penal de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos -, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento. Para preparar a discussão sobre esse tema central, são desenvolvidos diversos pontos envolvendo a sentença, cujos elementos estruturais devem ser bem identificados e compreendidos, a fim de poder sustentar afirmações a serem depois desenvolvidas. Da mesma forma, diversos outros temas relacionados a tal provimento judicial são tratados, com vistas a desenvolver a tese, que pretende demostrar que, como ato discursivo, as regras sobre interpretação de textos aplicam-se à sentença e, como ato jurídico, os métodos para interpretação da lei e do negócio jurídico são o ponto de partida para a compreensão dela; mas que, como pronunciamento jurisdicional de resposta a uma demanda, como ato destinado a eliminar um conflito de interesses com apoio no Direito vigente, a sentença apresenta particularidades, cuja interpretação deve seguir caminhos próprios. A identificação da natureza jurídica e da função da sentença, especialmente aquela do processo de conhecimento - como ato processual resolutivo de disputa, destinado a restabelecer a paz social abalada pelo conflito apresentado ao Poder Judiciário, que, a um certo momento, deve ficar imune a rediscussão, sem o que haveria insegurança jurídica - é pressuposto para a construção de métodos próprios de interpretação de tal pronunciamento jurisdicional.: A tese considera que a preocupação interpretativa pode variar, conforme a sentença possa ainda ser aperfeiçoada ou já não mais se submeta a recursos, justificando o exame particular dessas duas situações. Sob outro aspecto, conquanto os requisitos para a elaboração da sentença sejam os mesmos que os para confecção de acórdão, a forma derealização de um julgamento por órgão monocrático é diversa daquela desenvolvida por órgão colegiado, exigindo o enfrentamento de particularidades a se terem em conta quando da interpretação de cada um desses pronunciamentos jurisdicionais. Depois de haverem sido oferecidos meios para interpretação da sentença (sempre naquele sentido amplo), destinados a que o seu intérprete disponha de elementos teóricos de sustentação para sua tarefa - revelando-se, pois, como zetético o método de pesquisa aqui desenvolvido -, a tese apresenta julgados, que são analisados à vista das propostas interpretativas nela desenvolvidas. O trabalho termina com uma conclusão, em que são resumidos os pontos mais salientes desenvolvidos ao longo dele
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.03.2015
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ABNT
FRIAS, Jorge Eustacio da Silva. Ensaio sobre a sentença e sua interpretação. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/. Acesso em: 06 nov. 2024. -
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Frias, J. E. da S. (2015). Ensaio sobre a sentença e sua interpretação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/ -
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Frias JE da S. Ensaio sobre a sentença e sua interpretação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/ -
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Frias JE da S. Ensaio sobre a sentença e sua interpretação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/
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