Ecos do silêncio: liberdade de expressão e reflexos da censura no Brasil pós-abertura democrática (2015)
- Authors:
- Autor USP: PAGANOTTI, IVAN - ECA
- Unidade: ECA
- Sigla do Departamento: CAC
- Subjects: CENSURA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; LIBERDADE DE IMPRENSA; DEMOCRACIA
- Keywords: authoritarianism; censorship; democracy; freedom of speech; press
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Objetivo: A pesquisa avalia as transformações nas instâncias de controle da liberdade de expressão após a redemocratização brasileira e o veto constitucional à censura, em 1988. Esse reposicionamento do controle estatal reforça a persistente preponderância da proteção a interesses privados, fora do escrutínio público, que resiste à regulação pública. Com o bloqueio das propostas no legislativo (em simbiose com produtores midiáticos), restou o apelo ao judiciário nos casos que demandam controle comunicativo em conflitos inerentes às novas liberdades conquistadas com a abertura. Assim, um debate político é reduzido e canalizado ao embate legal, o que deixa o público privado da sua influência sobre a delimitação da liberdade de expressão devido ao caráter hermético das discussões judiciárias - em um processo em que o público se posiciona não como agente, mas como plateia dos debates feitos em seu nome. Métodos: Parte-se de uma análise das entidades de regulação da comunicação, avaliando-se como sua recente formação (ou abandono) foi afetada pelo processo de abertura democrática. A pesquisa avalia como o judiciário ocupou o espaço de controle comunicativo, analisando casos que tratam de proibição de expressões públicas. A análise foca como são delimitados os sentidos do termo tabu "censura" nos acórdãos dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Resultados: A proposta de classificação sistêmica dos debates no STF aponta preponderância de argumentos liberais contrários ao controle do Estado, mas uma ponderação mais conservadora na colisão de direitos entre indivíduos. A análise evidencia disputas sobre o contraste ou continuidade de práticas autoritárias do passado nos novos tempos democráticos, além de dissenso sobre os significados e limites do que se entende como censura e sua problemática harmonização ou dissonância com uma estrutura legalque, explicitamente, veta esse cerceamento, mas mantém brechas legais que permitem esse controle
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2015
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ABNT
PAGANOTTI, Ivan. Ecos do silêncio: liberdade de expressão e reflexos da censura no Brasil pós-abertura democrática. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-26062015-163043/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Paganotti, I. (2015). Ecos do silêncio: liberdade de expressão e reflexos da censura no Brasil pós-abertura democrática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-26062015-163043/ -
NLM
Paganotti I. Ecos do silêncio: liberdade de expressão e reflexos da censura no Brasil pós-abertura democrática [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-26062015-163043/ -
Vancouver
Paganotti I. Ecos do silêncio: liberdade de expressão e reflexos da censura no Brasil pós-abertura democrática [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27152/tde-26062015-163043/
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