O poder legislativo municipal: estrutura, composição e produção (2014)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, PATRICK CUNHA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: CÂMARAS MUNICIPAIS; MUNICÍPIO; CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
- Keywords: Legislative production; Legislative professionalization; Legislative recruitment; Produção legislativa; Profissionalização legislativa; Recrutamento parlamentar
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem como motivação a pergunta: Como é o Poder Legislativo Municipal no Brasil? É comumente assumido que Câmaras municipais são menos importantes que o Poder Executivo para elaboração e produção de políticas nos municípios brasileiros. Argumento que este é um entendimento equivocado baseado em estudos conduzidos com poucas informações em que não existem evidências empíricas suficientes para sustentar isto. A fim de apresentar um novo e mais completo entendimento sobre as Câmaras Legislativas Municipais, analiso três tópicos. Primeiro, se as Câmaras são profissionalizadas e bem estruturadas. Segundo, o perfil sócio educacional e ocupacional dos candidatos e vereadores comparados com o da população municipal. Terceiro, o conteúdo dos projetos de lei apresentados pelos vereadores. Utilizo dados do Censo do Legislativo, do Tribunal Superior Eleitoral e de um banco de dados original, conduzo uma série de testes que incluem da estatística descritiva a modelos de regressão. A análise mostra que (1) as Câmaras Municipais são pouco profissionalizadas e parcamente estruturadas; (2) candidatos e vereadores possuem escolaridade mais alta e são provenientes de ocupações mais prestigiosas do que a média da população. Todavia, as Câmaras são as instituições representativas mais acessíveis a indivíduos das camadas mais baixas da população; (3) vereadores podem propor leis em importantes áreas e que se algumas destas áreas são muito regulamentadas (como a saúde e educação),outras não são (por exemplo, habitação e regulamentação do solo). Portanto, não é correto dizer que não existem políticas importantes no Poder Legislativo Municipal
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.12.2014
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ABNT
SILVA, Patrick Cunha. O poder legislativo municipal: estrutura, composição e produção. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21052015-113557/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Silva, P. C. (2014). O poder legislativo municipal: estrutura, composição e produção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21052015-113557/ -
NLM
Silva PC. O poder legislativo municipal: estrutura, composição e produção [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21052015-113557/ -
Vancouver
Silva PC. O poder legislativo municipal: estrutura, composição e produção [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21052015-113557/
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