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Contratos de aliança: direito empresarial e ambiente cooperativo (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, LEONARDO TOLEDO DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: CONTRATOS; COOPERAÇÃO; BOA-FÉ
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese realiza uma análise interdisciplinar dos contratos de aliança, arranjos colaborativos desenvolvidos a partir do início da década de 90, cujo objetivo é a implantação de projetos complexos industriais e de infraestrutura. Este trabalho investiga a percepção do autor de que o modelo proposto pelos contratos de alinaça, em regra, promove um esvaziamento voluntário da função do contrato como ferramenta de aplicação, ainda que potencial, de sanções e comportamentos culposos, justamente com o fim de não prejudicar a construção natural de uma relação cooperativa. Busca-se ainda compreender a função desempenhada pelo contrato e pelo direito contratual, nesse contexto colaborativo, e qual a relação entre os mecanismos formais e informais de garantia de cumprimento contratual. Sustenta-se que, nesse universo, o aparato formal do contrato auxilia as ferramentas informais de enforcement, fornecendo o arcabouço de troca de informações essencial à criação endógena de confiança. Ademais, a fim de não prejudicar o ambiente cooperativo, sustenta-se a aplicação de sanções contratuais formais somente em situações excepcionais, geralmente caracterizadas pelo elemento de quebra de confiança. Sugere-se, ao longo da tese, que uma abordagem "processual" de regulação do contrato - a qual permite sanção de comportamentos que descumpram o procedimento contratual acordado - seria mais adequada do que uma abordagem estritamente "substantiva" - que proteja a relação inicial de troca. Ao final, amparada pelas percepções construídas ao longo da pesquisa, é realizada uma reflexão jurídico-dogmática, na qual, após a contextualização jurídica dos contratos de aliança, lhes são sugeridas interpretações de aplicação de conceitos da teoria obrigacional, e de ferramentas de organização de interesses intracontratuais, como a boa-fé, o conflito de interesses e os deveres fiduciários
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.03.2015
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      SILVA, Leonardo Toledo da; FORGIONI, Paula Andrea. Contratos de aliança: direito empresarial e ambiente cooperativo. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07122015-164033/pt-br.php >.
    • APA

      Silva, L. T. da, & Forgioni, P. A. (2015). Contratos de aliança: direito empresarial e ambiente cooperativo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07122015-164033/pt-br.php
    • NLM

      Silva LT da, Forgioni PA. Contratos de aliança: direito empresarial e ambiente cooperativo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07122015-164033/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva LT da, Forgioni PA. Contratos de aliança: direito empresarial e ambiente cooperativo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07122015-164033/pt-br.php


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