Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais (2015)
- Authors:
- Autor USP: MARTINEZ, EDUARDO GUIMARãES - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: ÁGIO; GRUPO ECONÔMICO
- Keywords: Ágio interno; BCUCC; Business combination; Combinação de negócios; Economic group; Goodwill
- Language: Português
- Abstract: Tanto na esfera profissional como acadêmica, combinações de negócios demandam contadores, administradores, economistas, estatísticos, advogados e financistas pela complexidade e altas cifras envolvidas. Contudo, relevante lacuna normativa referente à contabilização de eventual Goodwill gerado em transação dentro de grupo econômico (Ágio Interno) nas Demonstrações Individuais proporciona celeuma espinhosa. No Brasil tivemos interpretações e mesmo regulações conflitantes nos últimos anos. Da mesma forma, internacionalmente não existe pacificação alguma. A questão basicamente repousa na analogia do IFRS 3, CPC 15 brasileiro (destinado à combinação de negócios entre terceiros e à Demonstração Consolidada). Tanto aqui como lá, por diferentes razões, discutem-se 3 possibilidades para o Goodwill intragrupo: sempre contabilizá-lo, nunca contabilizá-lo ou o aclamado \"depende\". Este estudo téorico interdisciplinar se valeu de teoria e doutrina societária e contábil. Bem como suporte de teorias econômicas, elementos de teoria geral do direito civil e do direito das obrigações. Além dos normativos legislativos brasileiros e internacionais. Na análise das 3 correntes, nesta perspectiva jurídico-contábil, buscou-se aprofundamento conceitual de Goodwill e de Grupos Econômicos, orientando-se pelos parâmetros estruturantes do IFRS. Como consequência, a pesquisa normativa concluiu pelo \"depende\". A aplicação da analogia, verificação da legitimidade do ágio interno, instaura-se não nasingela constatação de controle acionário e sim na independência das partes. Majoritariamente quem detém o controle acionário acaba direcionando a transação. Entretanto, pode ocorrer descasamento entre o controle acionário e o efetivo controle de gestão (direcionamento da transação) surgindo casos de partes independentes dentro de grupo e, por outro lado, partes dependentes em relações externas
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.05.2015
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ABNT
GUIMARÃES MARTINEZ, Eduardo. Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12062015-141957/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Guimarães Martinez, E. (2015). Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12062015-141957/ -
NLM
Guimarães Martinez E. Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12062015-141957/ -
Vancouver
Guimarães Martinez E. Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-12062015-141957/
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