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Autonomia regional e financiamento da educação básica: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930 (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated author: OLIVEIRA, VINíCIUS DE BRAGANçA MüLLER E - FFLCH
  • School: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLH
  • Subjects: EDUCAÇÃO; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; ALFABETIZAÇÃO (HISTÓRIA)
  • Keywords: Autonomia regional; Diferenças regionais; Financiamento da instrução primária; Financing of primary education; Regional autonomy; Regional differences
  • Language: Português
  • Abstract: A divisão de competências entre o governo central e os regionais definida durante a primeira metade do século XIX deixou às províncias a responsabilidade sobre um dos mais importantes itens do serviço público relacionados ao desenvolvimento econômico de um país ou região, a educação básica. Durante o Império Brasileiro, não obstante a centralização da maior parte dos recursos em mãos do governo central, foi possível às províncias manterem seus orçamentos equilibrados e, portanto, a definição sobre como tratariam suas finanças e investimentos em suas regiões. Esta divisão, que deixava a responsabilidade sobre a oferta de educação básica às províncias, foi mantida após a Proclamação da República e a adoção do federalismo no final do século XIX, em um contexto no qual a autonomia das antigas províncias, renomeadas como estados, foi ampliada. Portanto, o desenvolvimento da educação básica e dos itens que a compõe, como oferta de escolas, alcance da escolaridade e da alfabetização, estiveram, entre 1850 e 1930, sob a responsabilidade dos governos regionais e, dessa forma, os resultados que obtiveram vinculados ao modo com que cada uma delas tratou tal item do serviço público. Mesmo que, no plano geral, os resultados educacionais no Brasil tenham sido desfavoráveis se comparados ao que outros países alcançaram, é possível identificar diferenças relacionadas ao desenvolvimento da instrução primária que estiveram vinculadas à maneira com que cada região analisada Pernambuco, SãoPaulo e Rio Grande do Sul trataram e, principalmente, financiaram a educação básica, item reconhecidamente como um dos mais relevantes na formação e desenvolvimento de uma nação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.11.2014
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    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Vinícius de Bragança Müller e; SAES, Alexandre Macchione. Autonomia regional e financiamento da educação básica: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-14052015-130950/ >.
    • APA

      Oliveira, V. de B. M. e, & Saes, A. M. (2014). Autonomia regional e financiamento da educação básica: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-14052015-130950/
    • NLM

      Oliveira V de BM e, Saes AM. Autonomia regional e financiamento da educação básica: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930 [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-14052015-130950/
    • Vancouver

      Oliveira V de BM e, Saes AM. Autonomia regional e financiamento da educação básica: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930 [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-14052015-130950/

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