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Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: TELLI, ISADORA POSTAL - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: O novo contexto do direito internacional tem buscado acomodar interesses econômicos às exigências de proteção ambiental, em linha com o desenvolvimento sustentável. Nesse particular, o investimento estrangiero é elemento-chave e contribui para a aproximação entre direito internacional do investimento estrangiero e direito internacional ambiental, tanto em relação à elaboração de normas substantivas quanto aos processos de adjudicação. Embora já existam diversos trabalhos voltados a demonstrar como os investimentos estrangeiros podem contribuir com a preservação ambiental, pouco se tem escrito sobre os aspectos mais práticos dessa interação. Durante muito tempo, o caráter vago e impreciso da redação dos tratados ambientais dificultava sua aplicação às operações dos investidores. Contudo, a crscente consciência de parcela significativa da população mundial sobre a proteção ao meio ambiente está dando vida a cláusulas com conteúdo ambiental até então "dormentes". Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar empiricamente qual tratamento concedido às questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelos tribunais do centro internacional para resolução de disputas de investimento (International Centre for Settlement of Investment Disputes), o ICSID, no período entre 2000-2013. Para tanto, a pesquisa foi dividida em três partes. A primeira parte é dedicada ao contexto histórico que permitiu a aproximação entre direito internacional do investimento estrangeiro e do direito ambiental internacional. Na segunda parte do ICSID é apresentado, de modo compreender sua organização e funcionamento e, principalmente, de que forma as questões ambientais podem ser suscitadas no âmbito das disputas de investimento. E, por fim, os resultados obtidos a partir da pesquisa empírica das decisões proferidas pelos tribunais do ICSID são apresentados, sistematizando os argumentos apresentados pelas partes,bem como aqueles utilizados pelos tribunais ao decidir os litígios de investimento compreendendo a matéria ambiental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.02.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TELLI, Isadora Postal; AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/pt-br.php >.
    • APA

      Telli, I. P., & Amaral Júnior, A. do. (2015). Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/pt-br.php
    • NLM

      Telli IP, Amaral Júnior A do. Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/pt-br.php
    • Vancouver

      Telli IP, Amaral Júnior A do. Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-08122015-144246/pt-br.php

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