Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares (2015)
- Authors:
- USP affiliated author: SAES, MARIA SYLVIA MACCHIONE - FEA
- School: FEA
- DOI: 10.20396/rbi.v14i1.8649089
- Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE; PROPRIEDADE INTELECTUAL; VARIEDADES VEGETAIS
- Language: Português
- Abstract: Este artigo aborda os impactos da Lei de Proteção de Cultivares (LPC) na cadeia brasileira de flores e plantas ornamentais. Um dos resultados diretos da lei foi o estímulo à inovação. Entretanto, surgiram também custos de transação para as empresas que operam no país. Em virtude da falta de clareza do dispositivo de uso próprio presente na LPC, tal lei não assegura a proteção eficaz das espécies de plantas propagadas vegetativamente. Desse modo, os mel-horistas estrangeiros adotaram contratos específicos, parcialmente sustentados pelo regime de propriedade intelectual existente. Com base em entrevistas semiestruturadas com melhoristas, produtores e distribuidores de flores, o artigo explora a especificidade de experiências concretas e faz recomendações para o aprimoramento das condições de comercialização e investimento na floricultura nacional.
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- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Inovação
- ISSN: 2178-2822
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 14, n. 1, p. 49-76, jan./jun. 2015
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc
-
ABNT
SÁ, Camila Dias de e SAES, Maria Sylvia Macchione. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares. Revista Brasileira de Inovação, v. 14, n. ja/ju 2015, p. 49-76, 2015Tradução . . Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089/15638. Acesso em: 30 jun. 2022. -
APA
Sá, C. D. de, & Saes, M. S. M. (2015). Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares. Revista Brasileira de Inovação, 14( ja/ju 2015), 49-76. doi:10.20396/rbi.v14i1.8649089 -
NLM
Sá CD de, Saes MSM. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares [Internet]. Revista Brasileira de Inovação. 2015 ; 14( ja/ju 2015): 49-76.[citado 2022 jun. 30 ] Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089/15638 -
Vancouver
Sá CD de, Saes MSM. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares [Internet]. Revista Brasileira de Inovação. 2015 ; 14( ja/ju 2015): 49-76.[citado 2022 jun. 30 ] Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089/15638 - Cap and trade e projetos de redução de emissões: comparativo entre mercados de carbono, evolução e desenvolvimento
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Informações sobre o DOI: 10.20396/rbi.v14i1.8649089 (Fonte: oaDOI API)
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