Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares

Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares (2015)

Authors:
- Sá, Camila Dias de
- Saes, Maria Sylvia Macchione
Autor USP: SAES, MARIA SYLVIA MACCHIONE - FEA
Unidade: FEA
DOI: 10.20396/rbi.v14i1.8649089
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE; PROPRIEDADE INTELECTUAL; VARIEDADES VEGETAIS
Language: Português
Abstract: Este artigo aborda os impactos da Lei de Proteção de Cultivares (LPC) na cadeia brasileira de flores e plantas ornamentais. Um dos resultados diretos da lei foi o estímulo à inovação. Entretanto, surgiram também custos de transação para as empresas que operam no país. Em virtude da falta de clareza do dispositivo de uso próprio presente na LPC, tal lei não assegura a proteção eficaz das espécies de plantas propagadas vegetativamente. Desse modo, os mel-horistas estrangeiros adotaram contratos específicos, parcialmente sustentados pelo regime de propriedade intelectual existente. Com base em entrevistas semiestruturadas com melhoristas, produtores e distribuidores de flores, o artigo explora a especificidade de experiências concretas e faz recomendações para o aprimoramento das condições de comercialização e investimento na floricultura nacional.
Imprenta:
- Publisher place: Campinas
- Date published: 2015
Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Inovação
- ISSN: 2178-2822
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 14, n. 1, p. 49-76, jan./jun. 2015

Informações sobre o DOI: 10.20396/rbi.v14i1.8649089 (Fonte: oaDOI API)

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ABNT

SÁ, Camila Dias de; SAES, Maria Sylvia Macchione. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 14, n. ja/ju 2015, p. 49-76, 2015. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089/15638 > DOI: 10.20396/rbi.v14i1.8649089.
APA

Sá, C. D. de, & Saes, M. S. M. (2015). Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares. Revista Brasileira de Inovação, 14( ja/ju 2015), 49-76. doi:10.20396/rbi.v14i1.8649089
NLM

Sá CD de, Saes MSM. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares [Internet]. Revista Brasileira de Inovação. 2015 ; 14( ja/ju 2015): 49-76.Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089/15638
Vancouver

Sá CD de, Saes MSM. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares [Internet]. Revista Brasileira de Inovação. 2015 ; 14( ja/ju 2015): 49-76.Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089/15638