As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade (2014)
- Authors:
- Autor USP: MICHELI, LEONARDO MIESSA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO; DUPLICATA; DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por objetivo a análise da duplicata virtual (ou desmaterializada), sob o enfoque científico dos princípios fundamentais do direito cartular, especialmente o desafio da cartularidade. A sistemática desenvolvida a partir da Lei das Duplicatas na década de 60 do século passado, bem como a evolução comercial e tecnológica intensificada no inicio do novo milênio, permitiram e estimularam novas formas de utilização e estruturação deste título de crédito de características inovadoras e arrojadas, que de forma recorrente impulsiona a rediscussão e adaptação da teoria geral sobre o instituto de direito cartular. Narutalmente, tal evolução provoca resistências científicas, doutrinárias e jurisprudenciais, o que motiva o escopo da releitura, objetivada nesta dissertação, dos princípios seculares que atuam como pedra fundamental no direito cartular e dos quais decorrem a eficiência e segurança conquistados por estes instrumentos do Direito Comercial. No transcorrer da pesquisa, busca-se uma análise lógico-dedutiva no desenvolvimento evolutivo da duplicata e seu lugar na teoria geral dos títulos de crédito, permitindo, ao final, uma análise empírica e jurisprudencial sobre sua inevitável e tendente utilização por meios eletrônicos em sua forma desmaterializada
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.11.2014
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ABNT
MICHELI, Leonardo Miessa de. As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03102017-162817/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Micheli, L. M. de. (2014). As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03102017-162817/ -
NLM
Micheli LM de. As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03102017-162817/ -
Vancouver
Micheli LM de. As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03102017-162817/
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