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Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, MARIANA FERREIRA CARDOSO DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: TRIBUNAL SUPREMO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; SÚMULA
  • Language: Português
  • Abstract: Desde a promulgação da Constituição de 1988, mecanismos de vinculação de decisões foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da sobrecarga de trabalho do Judiciário. A autora argumenta que peculiaridades institucionais e culturais brasileiras, como os procedimentos de deliberação e tomada de decisão no STF e as formas de estruturação e justificação das decisões, seriam fatores obstativos à operacionalização de práticas decisórias pautadas na aplicação de precedentes. Ademais, ao endereçar tão somente o plano normativo, as reformas em curso chancelariam o modelo deliberativo e decisório do tribunal, revelando uma maior preocupação com a vinculação dos juízos inferiores do que uma valorização dos precedentes da corte. Não obstante os fatores refratários às mudanças em curso, a autora argumenta que é possível que a introdução progressiva de mecanismos de vinculação de instâncias inferiores possa implicar mudanças mais profundas na praticas deliberativas da corte e na condução discursiva de seus julgados. A exposição é segmentada em cinco partes. A autora, inicialmente, trata dos pressupostos teóricos que sustentam a hipótese de trabalho; expõe, em seguida, as modificações normativas que instituíram formas de vinculação judicial a precedentes; aborda então os fatores institucionais problemáticos a operação de retomada e replicação de precedentes; e, finalmente, discute como a ausência de uma cultura de precedentes no Brasil interfere na efetividade das reformas em curso
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.06.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Mariana Ferreira Cardoso da; VERÍSSIMO, Marcos Paulo. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/pt-br.php >.
    • APA

      Silva, M. F. C. da, & Veríssimo, M. P. (2014). Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/pt-br.php
    • NLM

      Silva MFC da, Veríssimo MP. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva MFC da, Veríssimo MP. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/pt-br.php

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