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Função punitiva da responsabilidade civil (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: GIANCOLI, BRUNNO PANDORI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; PUNIÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo tem como propósito compreender a função punitiva da responsabilidade civil no Brasil com suas características e peculiaridades. São desenvolvidos 10 capítulos para a compreensão do tema. Inicia-se uma análise com a compreensão da própria ideia de função. Posteriormente passa-se a uma específicas funções da responsabilidade civil. É realizado, também, uma incursão histórica no campo da responsabilidade civil para entender a origem da função punitiva. Após, realiza-se uma análise das objeções da função punitiva para, posteriormente, desenvolver sua natureza jurídica; seus objetivos; pressupostos e requisitos; a experiência; e o desenvolvimento dogmático em outros países. O estudo percorre, ainda, as técnicas de aplicação da função punitiva, bem como suas fontes positivadas e a sua interpretação jurisprudencial.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.04.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      GIANCOLI, Brunno Pandori; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Função punitiva da responsabilidade civil. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/pt-br.php >.
    • APA

      Giancoli, B. P., & Lemos, P. F. I. (2014). Função punitiva da responsabilidade civil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/pt-br.php
    • NLM

      Giancoli BP, Lemos PFI. Função punitiva da responsabilidade civil [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/pt-br.php
    • Vancouver

      Giancoli BP, Lemos PFI. Função punitiva da responsabilidade civil [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/pt-br.php

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