O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais (2014)
- Authors:
- Autor USP: PRETZEL, BRUNA ROMANO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Assunto: SISTEMA JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.05.2014
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ABNT
PRETZEL, Bruna Romano. O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/. Acesso em: 01 out. 2024. -
APA
Pretzel, B. R. (2014). O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/ -
NLM
Pretzel BR. O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/ -
Vancouver
Pretzel BR. O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/
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