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A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: MARTINELLI, NEREIDE LúCIA - FM
  • Unidade: FM
  • Sigla do Departamento: MPR
  • Subjects: REGIONALIZAÇÃO; POLÍTICA DE SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; PLANEJAMENTO EM SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TENDÊNCIAS); Investimentos públicos; ENTREVISTA JORNALÍSTICA
  • Keywords: Análise qualitativa; Análise quantitativa; Assistência à saúde; Entrevista; Health care; Health planning; Health policy; Health system; Interview; Investimentos em saúde; Investments in health; Planejamento em saúde; Política de saúde; Qualitative analysis; Quantitative analysis; Regionalização; Regionalization; Sistema Único de Saúde
  • Language: Português
  • Abstract: A regionalização da saúde está contemplada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e é uma diretriz do SUS, que prevê a articulação dos três entes federativos para a conformação do sistema de saúde e a efetivação do direito à saúde. Na implementação do SUS, a regionalização ganha destaque nos anos 2000, mas, no Estado de Mato Grosso, a partir de 1995, a reorientação político-institucional da Secretaria de Estado da Saúde definiu estratégias para a implementação do SUS por regiões de saúde e fortaleceu as instâncias públicas regionalizadas. A partir de 2003, houve trocas sucessivas do gestor estadual de saúde, com repercussão na maneira de conduzir a política estadual de saúde e, apesar da institucionalidade anteriormente construída, o processo de regionalização sofre certa estagnação. O presente estudo de caso analisa o processo de regionalização da saúde e o mix público-privado no sistema de saúde da região do Médio Norte do Estado, no período de 2006 a 2011. Tal recorte se justifica pela edição do Pacto pela Saúde 2006, que contempla a regionalização. Faz-se uso de análise qualitativa das entrevistas realizadas com informantes-chave e se utiliza de análise quantitativa de dados secundários. Com essas informações, pôde-se caracterizar os mecanismos e instrumentos adotados, bem como as relações público-privadas no sistema público de saúde; compreender como ocorre o processo decisório, a relação e a interação dos diversos atores que compõem o complexo regional desta região de saúde.Na região em estudo, na vigência do Pacto, a SES preservou e criou novos incentivos, manteve o Consórcio Intermunicipal de Saúde, implantou leitos de UTI, conservou o convênio com o hospital municipal de referência regional e sustentou os convênios com clínicas e laboratórios de apoio diagnóstico do setor privado. O CGR foi criado, mas sua governabilidade sobre a macropolítica da região é parcial e, embora seja um espaço de decisão colegiada, ainda tem características do somatório das partes e gera as mais diversas consequências na governança da política regionalizada. O PDR e o PDI não foram atualizados, a regulação da assistência que era desenvolvida pela região foi recentralizada, a SES atrasou o repasse dos incentivos financeiros aos fundos municipais de saúde e não investiu na construção do hospital regional. Apesar da trajetória do Estado na regionalização da saúde, a estrutura da rede pública de atenção à saúde não se expandiu e as parcerias estabelecidas com o setor privado fortaleceram sua participação na rede de atenção e têm influenciado o sistema regional de saúde. A região precisa da coordenação do estado na condução do processo de regionalização, sem a qual seu avanço fica comprometido
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.10.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MARTINELLI, Nereide Lúcia; VIANA, Ana Luiza D Avila. A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/ >.
    • APA

      Martinelli, N. L., & Viana, A. L. D. A. (2014). A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/
    • NLM

      Martinelli NL, Viana ALDA. A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/
    • Vancouver

      Martinelli NL, Viana ALDA. A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/

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