A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense (2014)
- Authors:
- Autor USP: MARTINELLI, NEREIDE LúCIA - FM
- Unidade: FM
- Sigla do Departamento: MPR
- DOI: 10.11606/T.5.2014.tde-14012015-144436
- Subjects: REGIONALIZAÇÃO; POLÍTICA DE SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; PLANEJAMENTO EM SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TENDÊNCIAS); Investimentos públicos; ENTREVISTA JORNALÍSTICA
- Keywords: Análise qualitativa; Análise quantitativa; Assistência à saúde; Entrevista; Health care; Health planning; Health policy; Health system; Interview; Investimentos em saúde; Investments in health; Planejamento em saúde; Política de saúde; Qualitative analysis; Quantitative analysis; Regionalização; Regionalization; Sistema Único de Saúde
- Language: Português
- Abstract: A regionalização da saúde está contemplada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e é uma diretriz do SUS, que prevê a articulação dos três entes federativos para a conformação do sistema de saúde e a efetivação do direito à saúde. Na implementação do SUS, a regionalização ganha destaque nos anos 2000, mas, no Estado de Mato Grosso, a partir de 1995, a reorientação político-institucional da Secretaria de Estado da Saúde definiu estratégias para a implementação do SUS por regiões de saúde e fortaleceu as instâncias públicas regionalizadas. A partir de 2003, houve trocas sucessivas do gestor estadual de saúde, com repercussão na maneira de conduzir a política estadual de saúde e, apesar da institucionalidade anteriormente construída, o processo de regionalização sofre certa estagnação. O presente estudo de caso analisa o processo de regionalização da saúde e o mix público-privado no sistema de saúde da região do Médio Norte do Estado, no período de 2006 a 2011. Tal recorte se justifica pela edição do Pacto pela Saúde 2006, que contempla a regionalização. Faz-se uso de análise qualitativa das entrevistas realizadas com informantes-chave e se utiliza de análise quantitativa de dados secundários. Com essas informações, pôde-se caracterizar os mecanismos e instrumentos adotados, bem como as relações público-privadas no sistema público de saúde; compreender como ocorre o processo decisório, a relação e a interação dos diversos atores que compõem o complexo regional desta região de saúde.Na região em estudo, na vigência do Pacto, a SES preservou e criou novos incentivos, manteve o Consórcio Intermunicipal de Saúde, implantou leitos de UTI, conservou o convênio com o hospital municipal de referência regional e sustentou os convênios com clínicas e laboratórios de apoio diagnóstico do setor privado. O CGR foi criado, mas sua governabilidade sobre a macropolítica da região é parcial e, embora seja um espaço de decisão colegiada, ainda tem características do somatório das partes e gera as mais diversas consequências na governança da política regionalizada. O PDR e o PDI não foram atualizados, a regulação da assistência que era desenvolvida pela região foi recentralizada, a SES atrasou o repasse dos incentivos financeiros aos fundos municipais de saúde e não investiu na construção do hospital regional. Apesar da trajetória do Estado na regionalização da saúde, a estrutura da rede pública de atenção à saúde não se expandiu e as parcerias estabelecidas com o setor privado fortaleceram sua participação na rede de atenção e têm influenciado o sistema regional de saúde. A região precisa da coordenação do estado na condução do processo de regionalização, sem a qual seu avanço fica comprometido
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.10.2014
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
MARTINELLI, Nereide Lúcia. A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/. Acesso em: 09 maio 2026. -
APA
Martinelli, N. L. (2014). A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/ -
NLM
Martinelli NL. A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense [Internet]. 2014 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/ -
Vancouver
Martinelli NL. A regionalização da saúde no Estado de Mato Grosso: o processo de implementação e a relação público-privada na região de saúde do Médio Norte Mato-grossense [Internet]. 2014 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-14012015-144436/
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