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Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: SCALZILLI, JOÃO PEDRO DE SOUZA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; PESSOA JURÍDICA; DIREITO EMPRESARIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese versa sobre o fenômeno da confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários. A tese propõe-se a: conceituar patrimônio social, examinando as suas principais características, funções e sua interatividade com o capital social; situar a pessoa jurídica como técnica de separação patrimonial; tentar alcançar um conceito de confusão patrimonial, diferenciando-a da confusão de esferas e apontando as insuficiências do estado atual da dogmática jurídica sobre a questão; examinar as principais características da confusão patrimonial, a saber a sua natureza, suas causas e seus efeitos (mais especificamente, os efeitos sobre os credores); caracterizar as diferentes formas pelas quais o fenômeno da confusão patrimonial se manifesta, bem como trabalhar com as exteriorizações desse fenômeno (indícios); apontar elementos que possam contribuir para a constatação judicial da confusão patrimonial; e apresentar e examinar algumas soluções para tutelar o interesse dos credores das sociedades que se encontram em situação de promiscuidade patrimonial.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.04.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SCALZILLI, João Pedro de Souza; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/pt-br.php >.
    • APA

      Scalzilli, J. P. de S., & França, E. V. A. e N. (2014). Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/pt-br.php
    • NLM

      Scalzilli JP de S, França EVA e N. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/pt-br.php
    • Vancouver

      Scalzilli JP de S, França EVA e N. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27022015-115536/pt-br.php

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