Esta é a segunda vez que, atendendo a honroso convite, apresento trabalho realizado pela Professora Susana Henriques da Costa [...] trata dos atos de improbidade administrativa e dos mecanismos processuais destinados ao combate desse ilícito... [Prefácio] (2009)
- Autor:
- Autor USP: BEDAQUE, JOSE ROBERTO DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TUTELA JURISDICIONAL; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO; PATRIMÔNIO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); MORALIDADE ADMINISTRATIVA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin do Brasil
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2009
- Source:
- Título: O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa : ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular
- Volume/Número/Paginação/Ano: 412 p
-
ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Esta é a segunda vez que, atendendo a honroso convite, apresento trabalho realizado pela Professora Susana Henriques da Costa [..] trata dos atos de improbidade administrativa e dos mecanismos processuais destinados ao combate desse ilícito.. [Prefácio]. O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa : ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular. São Paulo: Quartier Latin do Brasil. . Acesso em: 24 jan. 2026. , 2009 -
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2009). Esta é a segunda vez que, atendendo a honroso convite, apresento trabalho realizado pela Professora Susana Henriques da Costa [..] trata dos atos de improbidade administrativa e dos mecanismos processuais destinados ao combate desse ilícito.. [Prefácio]. O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa : ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular. São Paulo: Quartier Latin do Brasil. -
NLM
Bedaque JR dos S. Esta é a segunda vez que, atendendo a honroso convite, apresento trabalho realizado pela Professora Susana Henriques da Costa [..] trata dos atos de improbidade administrativa e dos mecanismos processuais destinados ao combate desse ilícito.. [Prefácio]. O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa : ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular. 2009 ;[citado 2026 jan. 24 ] -
Vancouver
Bedaque JR dos S. Esta é a segunda vez que, atendendo a honroso convite, apresento trabalho realizado pela Professora Susana Henriques da Costa [..] trata dos atos de improbidade administrativa e dos mecanismos processuais destinados ao combate desse ilícito.. [Prefácio]. O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa : ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular. 2009 ;[citado 2026 jan. 24 ] - Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização)
- Execução fiscal - prescrição intercorrente - reconhecimento na própria execução - possibilidade - desnecessidade do oferecimento de encargos - perda da executividade do título - carência caracterizada - recurso não provido [Acórdão]
- Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]
- Custas - registro da penhora - agravante beneficiário da assistência judiciária - isenção - ato que visa assegurar a efetividade da tutela executiva - artigo 659, par. 4, do código de processo civil - compreensão no rol do artigo 3, da lei n. 1.060/50 - valor a ser suportado pelo agravado, caso venha a ser responsabilizado pelos encargos da sucumbência - recurso provido [Acórdão]
- Poderes instrutórios do juiz
- Acesso à Justiça digital e as consequências da utilização dos recursos tecnológicos na prestação jurisdicional
- Da sentença e da coisa julgada. Disposições gerais: art. 485 ao art.488
- Efetividade do processo e técnica processual
- Poderes e deveres do juiz no novo CPC
- Fui professor de Silas Dias de Oliveira Filho ... [prefácio]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
