A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular (2014)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, GABRIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI; HERMENÊUTICA (DIREITO); DIREITO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA
- Language: Português
- Abstract: Emergente a partir do final do século XX, o constitucionalismo popular – enquanto campo acadêmico, tem buscado desconstruir a narrativa que legitima a afirmação da supremacia do judicial review estadunidense. Segundo seus expoentes, o melhor desenho envolveria a interpretação política, e não legal, da Constituição. Selecionados os exemplos de Larry Kramer, Mark Tushnet e Jeremy Waldron, o trabalho buscará abordar seus argumentos – desde um ponto de vista individual, mas também os elementos que lhes são comuns. Nesse sentido, além da ofensiva à revisão judicial, busca-se identificar os debates que se fazem presentes, e atravessam o campo, tais como a utilidade de um tribunal que traga estabilidade ao sistema político, a ideia de melhor intérprete, a questão contramajoritária e o ideal de autogoverno democrático, em uma sociedade contemporânea atravessada pelo desacordo. Considerados os argumentos, busco chamar a atenção para a parcialidade do pensamento dominante, cuja recepção se ampara sobre bases problemáticas
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.04.2014
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ABNT
LIMA, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Lima, G. C. de A. B. (2014). A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/ -
NLM
Lima GC de AB. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/ -
Vancouver
Lima GC de AB. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/
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