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Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: CAMPOS, PAULA PRADO DE SOUSA - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSA
  • DOI: 10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203
  • Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ORGANIZAÇÃO POLÍTICA;ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA;INTEGRAÇÃO); POLÍTICAS PÚBLICAS (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO;ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA;INTEGRAÇÃO); MUDANÇA CLIMÁTICA; GESTÃO AMBIENTAL (ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA); POLÍTICA AMBIENTAL (ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA;INTEGRAÇÃO); PLANEJAMENTO TERRITORIAL REGIONAL; ÁREAS METROPOLITANAS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
  • Keywords: Gestão Integrada; Ordenamento do Território; Planejamento
  • Language: Português
  • Abstract: O planejamento e a gestão de políticas públicas aplicadas às mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação. Estas políticas envolvem setores distintos e precisam ser capazes de interferir e corrigir a evolução das atividades de uso/ocupação/transformação do solo urbano de forma que as atividades favoreçam o equilíbrio entre as dimensões ambientais, econômicas e sociais nas metrópoles. O desafio de associar as políticas climáticas e urbanas passa pela complexidade dos diálogos federativos nas metrópoles brasileiras. Estes aspectos da gestão e planejamento de políticas a nível inter federativo atuam no sentido de dificultar a gestão integrada e a realização dos objetivos das políticas com impacto na questão climática. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, o presente estudo tem por objetivo identificar, no texto das políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na legislação correspondente do Estado de São Paulo e da União, elementos de articulação e integração para a superação dos desafios apontados. Para isso foi utilizada pesquisa documental e técnica de análise de conteúdo partindo de quadro de categorias teóricas, fundamentado na literatura da área. Em paralelo, foi feita análise comparativa de políticas europeias e portuguesas de Mudanças Climáticas,com dados coletados em 2013. A análise do conjunto normativo selecionado possibilitou indicar a existência de potencial para a consecução dos objetivos de gestão integrada, contudo, deixou evidente que o suporte para a consecução desta gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas, sob a lógica do Ordenamento do Território, funcionando como elemento aglutinador das demais políticas com interferência no território e que considere a sustentabilidade das cidades.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.12.2014
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold

    How to cite
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    • ABNT

      CAMPOS, Paula Prado de Sousa; PHILIPPI JUNIOR, Arlindo. Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-18122014-101203/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203.
    • APA

      Campos, P. P. de S., & Philippi Junior, A. (2014). Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-18122014-101203/pt-br.php
    • NLM

      Campos PP de S, Philippi Junior A. Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo [Internet]. 2014 ;Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-18122014-101203/pt-br.php
    • Vancouver

      Campos PP de S, Philippi Junior A. Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo [Internet]. 2014 ;Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-18122014-101203/pt-br.php

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