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Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: GEROMEL, VITOR - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: TRIBUNAL INTERNACIONAL; PODER JUDICIÁRIO; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação dos tribunais internacionais com o Poder Judiciário brasileiro. O estudo demonstra como o Direito Internacional evoluiu na solução pacífica de controvérsias até sua jurisdicionalização e como esse processo deu origem aos tribunais internacionais. Delimita, também, o conceito de tribunais internacionais e discorre sobre questões que envolvem a jurisdição internacional, a jurisprudência e a relação com os direitos internos. Aponta, ainda, as decisões judiciais internacionais que surtem efeitos externos e devem ser observadas e executadas pelos Estados. Ademais, demonstra a importância dos judiciários internos para a plena efetivação dessas decisões e descreve os mecanismos de comunicação utilizados para isso. Por fim, discute a atuação do Poder Judiciário brasileiro quando em face de decisões judiciais internacionais, observando a aplicação desses mecanismos de comunicação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.04.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      GEROMEL, Vitor; MENEZES, Wagner. Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/pt-br.php >.
    • APA

      Geromel, V., & Menezes, W. (2014). Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/pt-br.php
    • NLM

      Geromel V, Menezes W. Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/pt-br.php
    • Vancouver

      Geromel V, Menezes W. Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/pt-br.php

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