Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro (2014)
- Authors:
- Autor USP: GEROMEL, VITOR - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: TRIBUNAL INTERNACIONAL; PODER JUDICIÁRIO; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação dos tribunais internacionais com o Poder Judiciário brasileiro. O estudo demonstra como o Direito Internacional evoluiu na solução pacífica de controvérsias até sua jurisdicionalização e como esse processo deu origem aos tribunais internacionais. Delimita, também, o conceito de tribunais internacionais e discorre sobre questões que envolvem a jurisdição internacional, a jurisprudência e a relação com os direitos internos. Aponta, ainda, as decisões judiciais internacionais que surtem efeitos externos e devem ser observadas e executadas pelos Estados. Ademais, demonstra a importância dos judiciários internos para a plena efetivação dessas decisões e descreve os mecanismos de comunicação utilizados para isso. Por fim, discute a atuação do Poder Judiciário brasileiro quando em face de decisões judiciais internacionais, observando a aplicação desses mecanismos de comunicação
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2014
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ABNT
GEROMEL, Vitor. Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Geromel, V. (2014). Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/ -
NLM
Geromel V. Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/ -
Vancouver
Geromel V. Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-21082017-103433/
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