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Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BITTENCOURT, ANA CAROLINA FULIARO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; ADOÇÃO; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação de mestrado pretende estudar o desdobramento da garantia do direito à origem de crianças e adolescentes no contexto da adoção, marcada pelo rompimento dos vínculos com a família biológica e pela irrevogabilidade, ressaltando o possível reflexo dessa opção legislativa na formação da identidade e personalidade desses sujeitos de direito. Assume-se, com tal propósito, a necessidade de uma nova visão do instituto, que contemple não apenas o seu caráter construtivo e garantista, ou seja, formação e garantia de uma família à criança ou adolescente, mas também o seu traço de desconstrução, muitas vezes pouco estudado: significa a desconstrução de um nome, uma filiação, uma origem, um passado e uma história, enquanto outros serão formados de modo ficcional. A análise da adoção sob o enfoque de solidariedade social pressupõe o conhecimento e a escuta atenta das famílias que tem seus filhos afastados do convívio e submetidos a medidas de acolhimento institucional, com o fim de aferir o sensível descompasso entre teoria e prática da doutrina de proteção integral contemplada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A ampliação dos espaços para escuta de todos os atores pressupõe, ainda, o fortalecimento das capacidades de crianças e adolescentes posicionarem-se como verdadeiros sujeitos de direito quanto às questões afetas aos seus próprios destinos. Nessa linha de raciocínio, conceitos corriqueiramente invocados nos discursos forenses para fins de afastamento de pais e filhos passam por uma profunda revisão norteada pelos conhecimentos de outras áreas de ciências humanas, de modo interdisciplinar, tais como história, psicologia e sociologia. Observa-se, com destaque, a dificuldade de garantia de permanência e estabilidade em um mundo marcado por relações fluidas e voláteis, notadamente quando se trata do Direito da Infância e Juventude, formado, de um lado, por pessoas em francoprocesso de desenvolvimento - crianças e adolescentes - e, de outro, por suas famílias, como típico fenômeno social, inseridas em um processo aflitivo de afirmação de direitos. Ao final, caminha-se para a conclusão de que a figura da filiação múltipla poderia auxiliar na compatibilização do passado e do futuro de crianças e adolescentes adotados, preservando suas identidades e personalidades
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.08.2014
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    • ABNT

      BITTENCOURT, Ana Carolina Fuliaro; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03102017-140533/pt-br.php >.
    • APA

      Bittencourt, A. C. F., & Prudente, E. A. de J. (2014). Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03102017-140533/pt-br.php
    • NLM

      Bittencourt ACF, Prudente EA de J. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03102017-140533/pt-br.php
    • Vancouver

      Bittencourt ACF, Prudente EA de J. Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03102017-140533/pt-br.php

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