A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências (2014)
- Authors:
- Autor USP: SPINELLI, LUIS FELIPE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; SOCIEDADE COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: A tese propõe a análise dogmática da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada, prevista nos arts. 1.030, 1.085 e 1.058 c/c 1.004 do Código Civil, tema que, apesar da enorme relevância e da existência de muitos estudos, comporta grandes dificuldades teóricas e práticas, carecendo a doutrina brasileira de uma análise sistemática e detalhada dos seus diversos aspectos. Assim, busca-se a sistematização da matéria e a construção de um modelo hermenêutico compatível com a nossa realidade normativa, além de tratar de questões pouco (ou nada) debatidas, pautando critérios a fim de que tal instituto tutele adequadamente o interesse e a funcionalidade da sociedade limitada e os direitos dos sócios. Para tanto, analisa-se, no primeiro capítulo, o pressuposto material (falta grave) da exclusão de sócio diante do descumprimento de seus deveres. Já no segundo capítulo são estudados os procedimentos possíveis (exclusão judicial ou extrajudicial) para a exclusão de sócio que comete uma falta grave. Finalmente, o terceiro capítulo aborda as consequências da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada (perda do status socii, apuração e pagamento dos haveres, tratamento dado às quotas do excluído e alteração do nome social)
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.04.2014
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ABNT
SPINELLI, Luis Felipe. A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082017-141154/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Spinelli, L. F. (2014). A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082017-141154/ -
NLM
Spinelli LF. A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082017-141154/ -
Vancouver
Spinelli LF. A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082017-141154/
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