A evolução histórica do controle disciplinar da magistratura paulista (2014)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: MAGISTRATURA (HISTÓRIA); PODER DISCIPLINAR; INFRAÇÃO DISCIPLINAR; PERÍODO COLONIAL (1500-1822)
- Language: Português
- Abstract: De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Estado de São Paulo se desenvolveu cultivando valores como nobreza, família, religião, bravura e autonomia, os quais se refletiram nas virtudes exigidas de seus magistrados. Desde o período Colonial, com sua complexa estrutura de jurisdições justapostas, exigia-se dos juízes que fossem imparciais, honestos e devotados ao trabalho. O Poder Correicional se ocupava de punir corrupção e mau comportamento em público. Apesar das mudanças estruturais que se seguiram à Independência em 1822 e à Proclamação da República em 1890, esses valores tradicionais persistiram, tanto assim que a principal Corte de São Paulo, seu Tribunal de Justiça, ainda se refere a si própria como “Justiça Bandeirante”. As últimas décadas, no entanto, trouxeram mudança substancial: espera-se agora dos juízes que sejam proativos e que empreguem técnicas de administração para aumentar o número dos processos julgados. Numa época em que a produtividade triunfa sobre as virtudes tradicionais, há risco de que o Poder Correicional, algumas vezes travestido de “orientação”, tente coagir a independência judicial para servir às ideologias políticas do momento
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.05.2014
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ABNT
OLIVEIRA, José Roberto Leme Alves de. A evolução histórica do controle disciplinar da magistratura paulista. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-141839/. Acesso em: 01 nov. 2024. -
APA
Oliveira, J. R. L. A. de. (2014). A evolução histórica do controle disciplinar da magistratura paulista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-141839/ -
NLM
Oliveira JRLA de. A evolução histórica do controle disciplinar da magistratura paulista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-141839/ -
Vancouver
Oliveira JRLA de. A evolução histórica do controle disciplinar da magistratura paulista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-141839/
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