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Segredo nas relações de emprego (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: PASCHOALINI, RENATA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: RELAÇÃO DE EMPREGO; SEGREDO INDUSTRIAL; SEGREDO PROFISSIONAL; PRIVACIDADE; PROPRIEDADE INTELECTUAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; DIREITO DO TRABALHO
  • Language: Português
  • Abstract: A revolução tecnológica transformou, de maneira determinante, as relações de emprego. Com as novas tecnologias, o fluxo de informações entre empregado e empregador, que já era acentuado, ficou ainda mais intenso. Essa é a razão, de um lado, para a crescente preocupação de se garantir os direitos à privacidade e à intimidade do empregado, garantidos constitucionalmente, os quais justificam seu direito ao segredo e, de outro lado, o maior número de esforços realizados pelo empregador para proteger seus segredos de empresa, como elemento impulsionadores de inovação e competividade, utilizando-se de seu poder de controle para tal proteção. O presente trabalho tem como objetivo examinar a proteção jurídica do segredo e a obrigação de confidencialidade sob dois pontos de vista: o do empregado e o do empregador. Iniciamos com o estudo do direito da privacidade do empregado, no qual se insere o direito ao segredo. Serão delineados os limites ao poder de controle do empregador em face desse direito, especificamente quanto às formas de investigação sobre a vida privada e vigilância da atividade laboral, assim como das consequências da violação do direito de privacidade do empregado pelo empregado. Sob a outra perspectiva, será analisado o segredo sob a ótica do empregador. Pretende-se averiguar como se dá a proteção do segredo de empresa. Serão examinadas as obrigações acessórias dos empregados e, entre elas a de sigilo na vigência do contrato de trabalho e após o seu término e, com mais detalhe, os limites à proteção do segredo de empresa relacionada às criações dos empregados e ao direito destes à liberdade de trabalho. Por fim, serão feitas breves notas a respeito das consequências da violação dos segredos de empresa pelos empregados
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.06.2014
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PASCHOALINI, Renata; MANNRICH, Nelson. Segredo nas relações de emprego. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21082017-115002/pt-br.php >.
    • APA

      Paschoalini, R., & Mannrich, N. (2014). Segredo nas relações de emprego. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21082017-115002/pt-br.php
    • NLM

      Paschoalini R, Mannrich N. Segredo nas relações de emprego [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21082017-115002/pt-br.php
    • Vancouver

      Paschoalini R, Mannrich N. Segredo nas relações de emprego [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21082017-115002/pt-br.php

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