Relações raciais e políticas educacionais em São Paulo, possibilidades e impasses do artigo 26 A da LDB: ações e visão das gestoras do Núcleo Educação étnico Racial da SME (2014)
- Authors:
- Autor USP: PORTELLA, TANIA PEDRINA - FE
- Unidade: FE
- Subjects: RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS; EDUCAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA EDUCACIONAL
- Keywords: educação; education; gestão; LDB; LDB; management; política pública; public policy; race relations; relações raciais
- Language: Português
- Abstract: Este estudo tem como objetivo identificar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME/SP), por meio do Núcleo de Diversidade e Educação étnico Racial, entre os anos de 2005 e 2011 para cumprir o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e sobre educação para relações raciais. A partir do levantamento das ações, descrevemos e problematizamos o que foi efetuado estabelecendo diálogo com as determinações do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Verificamos o perfil das gestoras do Núcleo/SME, as parcerias estabelecidas e os atores envolvidos nessas iniciativas. O referencial teórico analítico da pesquisa baseia-se na análise sociológica de Norbert Elias sobre as relações de poder a partir das categorias estabelecidos e outsiders e na visão de justiça social, reconhecimento, distribuição e representação de Nancy Fraser no qual o reconhecimento é entendido como uma questão de igualdade de status de participação social entre os atores de diferentes pertenças coletivas. Apoia-se, também, nos conceitos de influência, produção de texto e prática de Stephen Ball e nas contribuições de Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves e Válter Silvério que problematizam aquestão racial no âmbito das políticas públicas em educação e nas relações raciais. Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa lançou mão do levantamento das ações existentes por meio de análise documental do material disponibilizado pelo Núcleo Educação >>tnico Racial da SME e a realização de entrevistas semiestruturadas com as gestoras do Núcleo da SME encarregadas de operar e responder pela aplicação da lei no âmbito municipal e influenciar a proposição de políticas educacionais. Nossa perspectiva foi verificar as possibilidades, entraves e recomendações sobre a execução das ações
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.10.2014
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ABNT
PORTELLA, Tania Pedrina. Relações raciais e políticas educacionais em São Paulo, possibilidades e impasses do artigo 26 A da LDB: ações e visão das gestoras do Núcleo Educação étnico Racial da SME. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09122014-131226/. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Portella, T. P. (2014). Relações raciais e políticas educacionais em São Paulo, possibilidades e impasses do artigo 26 A da LDB: ações e visão das gestoras do Núcleo Educação étnico Racial da SME (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09122014-131226/ -
NLM
Portella TP. Relações raciais e políticas educacionais em São Paulo, possibilidades e impasses do artigo 26 A da LDB: ações e visão das gestoras do Núcleo Educação étnico Racial da SME [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09122014-131226/ -
Vancouver
Portella TP. Relações raciais e políticas educacionais em São Paulo, possibilidades e impasses do artigo 26 A da LDB: ações e visão das gestoras do Núcleo Educação étnico Racial da SME [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09122014-131226/
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