A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça (2012)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA FILHO, BENEDITO CEREZZO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33
- Subjects: NEUTRALIDADE; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente ensaio visa analisar a atividade jurisdicional como necessária a dar proteção concreta ao direito do cidadão. Por isso, procurou-se explanar, ainda que de forma sucinta, própria de trabalho desse jaez, as transformações que o Estado e o Direito sofreram no transcorrer do tempo, para, assim, vislumbrar uma postura do juiz, enquanto sujeito da relação jurídica processual responsável pela jurisdição, que seja capaz de atender os comandos expressos na Constituição Federal. Houve a preocupação, então, de se verificar, primeiro, como se pensou a atividade jurisdicional, nitidamente preocupada com a neutralidade do juiz, como se sua função fosse idêntica a de um historiador, preocupado simplesmente em recompor o passado, sem a mínima intervenção nos fatos, para, depois, tendo como parâmetro a tutela dos direitos, pugnar por uma posição mais ativa do juiz
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- Título: Pensar
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 17, n. 1, p. 33-56, jan./jul. 2012
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo e MORAES, Daniela Marques de. A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Pensar, v. 17, n. ja/jul. 2012, p. 33-56, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Pereira Filho, B. C., & Moraes, D. M. de. (2012). A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Pensar, 17( ja/jul. 2012), 33-56. doi:10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 -
NLM
Pereira Filho BC, Moraes DM de. A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça [Internet]. Pensar. 2012 ; 17( ja/jul. 2012): 33-56.[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 -
Vancouver
Pereira Filho BC, Moraes DM de. A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça [Internet]. Pensar. 2012 ; 17( ja/jul. 2012): 33-56.[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 - A atuação do juiz no novo código de processo civil
- Não se combate improbidade com sonegação de direitos
- El poder del juez: ayer y hoy
- Imprensa deve se submeter a sigilo processual
- Decisão judicial que não espelha uma fundamentação adequada é inexistente
- Novo CPC não cria ‘ditadura do Judiciário’
- Para que um novo Código de Processo Civil?
- Anteprojeto do novo Código de processo civil
- Divergências na comissão podem ajudar
- A duração razoável do processo na perspectiva do novo código de processo civil: lei n. 13.105, de 16 março de 2015
Informações sobre o DOI: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 (Fonte: oaDOI API)
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