Adoção intuitu personae do direito brasileiro: uma análise principiológica (2014)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, MANUELA BEATRIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: ADOÇÃO; FILIAÇÃO; DIREITO DE FAMÍLIA; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Language: Português
- Abstract: O grande número de crianças acolhidas institucionalmente no Brasil contemporâneo é uma constante que incomoda a sociedade e pede uma solução urgente do Estado, seja do ponto de vista da assistência social, seja no âmbito da assitência jurídica. Analisar de que modo o direito está contribuindo para a mudança deste quadro é o objetivo do presente trabalho, que retorna às origens da adoção e caminha até o panorama atual das crianças e adolescentes aptos a serem adotados, passando pelo desejo daquelas pessoas que querem adotar, bem como pelos princípios balizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela teoria da proteção integral, adotada pelo ordenamento brasileiro, para buscar uma solução juridicamente possível. Neste contexto, busca-se saber se a adoção intutitu personae, a qual não tem previsão expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda assim é viável, a partir das normas e princípios vigentes. Os novos conceitos trazidos pela Lei n. 12.010/2009, como "família natural", "família extensa" e "família substituta", bem como o Cadastro de Adotantes são pontos de estudo centrais para a conclusão da presente dissertação de mestrado.
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.02.2014
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ABNT
GOMES, Manuela Beatriz. Adoção intuitu personae do direito brasileiro: uma análise principiológica. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122014-135856/. Acesso em: 12 nov. 2024. -
APA
Gomes, M. B. (2014). Adoção intuitu personae do direito brasileiro: uma análise principiológica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122014-135856/ -
NLM
Gomes MB. Adoção intuitu personae do direito brasileiro: uma análise principiológica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122014-135856/ -
Vancouver
Gomes MB. Adoção intuitu personae do direito brasileiro: uma análise principiológica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122014-135856/
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