Os bens comuns intelectuais e a marcantilização (2014)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, MIGUEL SAID - FE
- Unidade: FE
- Subjects: MERCANTILISMO (EDUCAÇÃO); INTELECTUAIS (EDUCAÇÃO); FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
- Keywords: bens comuns intelectuais; propriedade intelectual; propriedade comum; compartilhamento; neoinstitucionalismo; Elinor Ostrom; economia política; mercan; intellectual commons; intellectual property; common property; sharing; neoinstitutionalism; Elinor Ostrom; political economy; commodification; busines
- Language: Português
- Abstract: Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o saldo resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da tragédia dos comuns; e a identificação dos design principles frequentes embens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como pontos cegos em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o princípio das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o saldo resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto ouro (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume formaparticularmente nociva nos periódicos predatórios); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches ck, em que os projetos podem ser direcionados na gestão e pelo custeio de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência)
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.06.2014
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ABNT
VIEIRA, Miguel Said. Os bens comuns intelectuais e a marcantilização. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01102014-104738/. Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Vieira, M. S. (2014). Os bens comuns intelectuais e a marcantilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01102014-104738/ -
NLM
Vieira MS. Os bens comuns intelectuais e a marcantilização [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01102014-104738/ -
Vancouver
Vieira MS. Os bens comuns intelectuais e a marcantilização [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01102014-104738/
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