Estudo comparado dos sistemas de seguridade social do Japão e do Brasil: a proteção aos trabalhadores de ambos os países (2014)
- Authors:
- Autor USP: TSENG, MELISSA CHYUN YEA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: SEGURIDADE SOCIAL; TRABALHADOR MIGRANTE; APOSENTADORIA; PREVIDÊNCIA SOCIAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACORDOS INTERNACIONAIS; DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por intuito analisar o contexto de proteção social em que estão inseridos os trabalhadores brasileiros que emigraram ao Japão no passado e ainda permanecem naquele país ou que tenham retornado ao Brasil, comparando-se os sistemas de seguridade social japonês e brasileiro. A comparação em questão visa expor as medidas colocadas em prática não apenas para eliminar a dupla tributação, mas também para garantir os direitos sociais desses trabalhadores migrantes por meio da aplicação do Acordo Previdenciário Brasil-Japão. O resultado desta pesquisa pretende, por fim, contribuir para o conhecimento dos pesquisadores brasileiros de Direito sobre o tema e, oportunamente, proporcionar reflexões sobre as questões eventualmente suscitadas
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.05.2014
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ABNT
TSENG, Melissa Chyun Yea. Estudo comparado dos sistemas de seguridade social do Japão e do Brasil: a proteção aos trabalhadores de ambos os países. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06092014-214311/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Tseng, M. C. Y. (2014). Estudo comparado dos sistemas de seguridade social do Japão e do Brasil: a proteção aos trabalhadores de ambos os países (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06092014-214311/ -
NLM
Tseng MCY. Estudo comparado dos sistemas de seguridade social do Japão e do Brasil: a proteção aos trabalhadores de ambos os países [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06092014-214311/ -
Vancouver
Tseng MCY. Estudo comparado dos sistemas de seguridade social do Japão e do Brasil: a proteção aos trabalhadores de ambos os países [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06092014-214311/
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