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Artigo de periodico

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde (2014)

  • Authors:
  • Autor USP: PEDROSO, MARCELO CALDEIRA - FEA
  • Unidade: FEA
  • DOI: 10.1590/s0034-8910.2014048004734
  • Subjects: SAÚDE PÚBLICA; OUVIDORIA; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ESTUDO DE CASO
  • Language: Português
  • Abstract: OBJETIVO: Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS: As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíramà ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES: A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde
  • Imprenta:
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    • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.1590/s0034-8910.2014048004734 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Rita de Cássia Costa da e PEDROSO, Marcelo Caldeira e ZUCCHI, Paola. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 1, p. 134-141, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0034-8910.2014048004734. Acesso em: 18 jan. 2026.

    • APA

      Silva, R. de C. C. da, Pedroso, M. C., & Zucchi, P. (2014). Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde. Revista de Saúde Pública, 48( 1), 134-141. doi:10.1590/s0034-8910.2014048004734

    • NLM

      Silva R de CC da, Pedroso MC, Zucchi P. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde [Internet]. Revista de Saúde Pública. 2014 ; 48( 1): 134-141.[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0034-8910.2014048004734

    • Vancouver

      Silva R de CC da, Pedroso MC, Zucchi P. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde [Internet]. Revista de Saúde Pública. 2014 ; 48( 1): 134-141.[citado 2026 jan. 18 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0034-8910.2014048004734

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