Tese

Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador (2014)

• Authors:
  • Oliveira, Aparecido Batista de
  • Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de (Orientador)
• Autor USP: OLIVEIRA, APARECIDO BATISTA DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: CONDIÇÕES DE TRABALHO; CAPITALISMO; TRABALHADORES; CLASSES SOCIAIS; BEM-ESTAR SOCIAL
• Language: Português
• Abstract: A presente pesquisa teve por objetivo estudar o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, como elemento central e teleológico do direito do trabalho, a fim de verificar aspectos relevantes para a contextualização sociológica, histórica e jurídica desse ramo do direito e contribuir para a construção de uma racionalidade de justiça social. Partindo da intrínseca relação do direito do trabalho com o sistema capitalista de produção e com o conflito de classes sociais inerente ao referido sistema. questionou-se o papel desse ramo jurídico, como instrumento de emancipação da classe trabalhadora ou de preservação dos interesses do capital. A finalidade da doutrina da conciliação das classes sociais e alguns dos principais aspectos de sua implernentação no Brasil foram trazidos para o conjunto analítico. Foram analisados os reflexos das transformações do Estado e. portanto, do direito, para o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a partir das mudanças de uma estrutura normativa liberal para a social. passando pelo impacto da ideologia neoliberal e da reestruturação produtiva das últimas décadas. A dinâmica normativa dos princípios e em especial do princípio da melhoria da condição social do trabalhador e a verificação de aspectos importantes da relação deste princípio com outros centrais do direito do trabalho foram abordadas. Foram revisitadas as principais técnicas e situações jurídicas de aplicação do princípio em estudo, a partir da perspectiva de direito social e da contribuição para o fortalecimento da classe trabalhadora. Por fim. apresentou- se uma reflexão, à luz do princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a respeito da problemática da terceirização, da rotatividade da mão de obra e do excesso de jornada de trabalho.
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2014
• Data da defesa: 13.01.2014


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How to cite

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• ABNT

  OLIVEIRA, Aparecido Batista de. Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/. Acesso em: 27 abr. 2024.

• APA

  Oliveira, A. B. de. (2014). Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/

• NLM

  Oliveira AB de. Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/

• Vancouver

  Oliveira AB de. Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/

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