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Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre o controle social do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: JORGE, MáRJORE SERENA - EERP
  • Unidade: EERP
  • Sigla do Departamento: ERP
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
  • Keywords: Community development; Conselho municipal de saúde; Controle social; Desenvolvimento da comunidade; Desenvolvimento local; Direito à saúde; Gestão participativa; Human rights; Local development; Local health councils; Participação popular; Participação social; Participative management; Políticas públicas; Políticas de controle social; Popular participation; Public policy; Representação social; Right to health; Social control; Social control policies; Social participation; Social representation
  • Language: Português
  • Abstract: Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pretoseja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.08.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      JORGE, Márjore Serena; VENTURA, Carla Aparecida Arena. Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre o controle social do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto. 2013.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-26092013-155532/ >.
    • APA

      Jorge, M. S., & Ventura, C. A. A. (2013). Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre o controle social do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-26092013-155532/
    • NLM

      Jorge MS, Ventura CAA. Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre o controle social do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-26092013-155532/
    • Vancouver

      Jorge MS, Ventura CAA. Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre o controle social do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-26092013-155532/

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