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Artigo de periodico

Sinergia e coordenação em políticas públicas: o caso do PAA e PNAE (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: CALDAS, EDUARDO DE LIMA - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; SEGURANÇA ALIMENTAR; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho está inserido no debate sobre a articulação entre o PAA e o PNAE e o fortalecimento da agricultura familiar. Estabelece como premissa que a articulação dos programas é resultado mais da ação de políticas públicas do que de processos deliberados de planejamento e coordenação. A trajetória setorial dos dispositivos de políticas públicas ainda é marcante e os efeitos são resultados dos interesses dos atores. O nodo articulador dos três campos estratégicos quando se fala de desenvolvimento social sustentável: educação, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva dos pequenos agricultores é a Lei 11.947/2009 que exige um porcentual de compra mínimo de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. As mudanças recentes no PNAE favorecem a sinergia deste com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) por meio das compras públicas. Quais seriam os elementos explicativos para a articulação ou desarticulação dos programas entre si? As adequações ocorridas ao longo do tempo podem significar um avanço na integração entre as políticas de alimentação escolar e produção de alimentos. No entanto, a abordagem das redes de políticas públicas revela que a articulação não responde a processos deliberados e se estabelece mais como «efeitos inesperados» da ação pública. Deriva dessa análise, a necessidade de identificar em que medida, os objetivos contemplam os efeitos ampliados, e rediscutir os desenhos teóricos dos instrumentos de avaliação das políticas. Ainda que haja ampla definição de competências, ritos e procedimentos necessários para o bom andamento de cada um dos programas, não há recomendações de como promover o diálogo entre as duas políticas. Mesmo apontando que há ainda espaços de reavaliações e melhorias, o PNAE e o PAA mostram que é possível a integração e geração de sinergias entre as políticas públicas
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    • ABNT

      ÁVILA, Mário Lúcio e CALDAS, Eduardo de Lima e ASSAD, Silvia Starling. Sinergia e coordenação em políticas públicas: o caso do PAA e PNAE. Sociedade e Desenvolvimento Rural, v. 7, n. 3, p. 68-81, 2013Tradução . . Disponível em: http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/view/182/139. Acesso em: 27 dez. 2025.

    • APA

      Ávila, M. L., Caldas, E. de L., & Assad, S. S. (2013). Sinergia e coordenação em políticas públicas: o caso do PAA e PNAE. Sociedade e Desenvolvimento Rural, 7( 3), 68-81. Recuperado de http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/view/182/139

    • NLM

      Ávila ML, Caldas E de L, Assad SS. Sinergia e coordenação em políticas públicas: o caso do PAA e PNAE [Internet]. Sociedade e Desenvolvimento Rural. 2013 ; 7( 3): 68-81.[citado 2025 dez. 27 ] Available from: http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/view/182/139

    • Vancouver

      Ávila ML, Caldas E de L, Assad SS. Sinergia e coordenação em políticas públicas: o caso do PAA e PNAE [Internet]. Sociedade e Desenvolvimento Rural. 2013 ; 7( 3): 68-81.[citado 2025 dez. 27 ] Available from: http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/view/182/139

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