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As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009) (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: MOREIRA, JOÃO FLÁVIO DE CASTRO - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDA
  • Subjects: EDUCAÇÃO COMPARADA; ENSINO SUPERIOR; PRIVATIZAÇÃO
  • Keywords: Comparative education; Educação comparada; Expansão da educação superior; Expansion of higher education; Higher education systems in Brazil and Argentina; Privatism in higher education; Privatismo no ensino superior; Sistema de educação superior brasileiro e argentino
  • Language: Português
  • Abstract: No bojo das conflituosas transformações decorrentes de políticas neoliberais-privatistas estão as universidades e o Sistema de Educação Superior (SES). Ao longo da década de 2000, apesar de as políticas neoliberais-privatistas terem ganho repúdio de amplos setores da sociedade, o que contrastou com a defesa mais explícita desse modelo político em década anterior, subsistiram não poucas permanências e traços do privatismo, sobretudo na Educação Superior (ES). Tal como países em desenvolvimento, Brasil e Argentina vivem, em ritmos, formas e intensidades específicas, o paradoxo de ter o respectivo SES pressionado por políticas privatistas, ao mesmo tempo em que a esses sistemas se impõem desafios de expansão da cobertura de vagas e melhoria na qualidade da educação que permitam a efetiva democratização das oportunidades no nível superior do ensino. Em meio a complexos problemas, um dos direcionamentos que podem ser identificados é a articulação da expansão do ensino superior com o privatismo. Nessa linha, a presente pesquisa analisou os processos de expansão e privatismo da ES no Brasil e na Argentina, buscando investigar, do ponto de vista do desenvolvimento da esfera pública e privada, o progresso do ensino superior ocorrido entre 1989 e 2009. O período abordado na análise se justifica por contemplar o vigor do neoliberalismo nos dois países a partir do final dos anos 1980, bem como permanências e mudanças consumadas nos referidos SES, particularmente até a metade do mandato de Cristina Kirchner e o segundo Governo de Lula, no ano de 2009. Partindo de peculiaridades do ponto de vista original da universidade em cada país analisado, buscaram-se semelhanças e diferenças na evolução dos SES. O foco do acompanhamento do ensino superior brasileiro e argentino, em análise comparativa, centrou os eixos de abordagem nas categorias ES pública e ES privada. Tendo como unidade de análise o SES dos dois países,a metodologia utilizada recaiu sobre a educação comparada. Na análise dos processos de expansão e privatismo na ES, as variáveis observadas foram as seguintes: crescimento quantitativo das IES; matrícula e acesso nos estabelecimentos públicos e privados; terminalidade nos SES; financiamento público e alguns programas para a ES nos dois países. A pesquisa verificou, dentre os sistemas do Brasil e da Argentina, o ensino superior no âmbito de diferenças de formação histórica de cada SES e os respectivos ajustes, as mudanças na legislação e o potencial reordenamento dos estabelecimentos da ES em direção a uma lógica induzida pelo capital. A comparação da configuração histórica da universidade em ambos os países evidenciou a presença original da iniciativa privada na ES no Brasil muito mais dominante do que na Argentina, sinalizando o protagonismo de uma e outra natureza jurídica a pública e a privada , além de características mais elitistas ou massificadas nos respectivos SES. Na análise das variáveis comparadas, aferiu-se, em especial nos anos 1990, maior voracidade do privatismo na ES de ambos os países. Na década de 2000, apesar de alguns traços não suprimidos de permanências da situação anterior, evidenciou-se, na Argentina, maior ruptura com as políticas privatistas dos anos 1990. No Brasil, em que pese o incremento de políticas públicas quanto à expansão do acesso, observa-se, simultaneamente ao aumento numérico de IES públicas, a continuidade e intensificação do privatismo sob outras formas de estímulos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.11.2013
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      MOREIRA, João Flávio de Castro. As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009). 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22012014-144933/. Acesso em: 09 fev. 2026.
    • APA

      Moreira, J. F. de C. (2013). As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22012014-144933/
    • NLM

      Moreira JF de C. As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009) [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22012014-144933/
    • Vancouver

      Moreira JF de C. As políticas de expansão e privatização do ensino superior no Brasil e na Argentina (1989-2009) [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22012014-144933/

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