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Análise de política pública sobre lixo marinho em diferentes níveis governamentais (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, ANDRÉA DE LIMA - IO
  • Unidade: IO
  • Sigla do Departamento: IOB
  • Subjects: POLUIÇÃO DO MAR; RESÍDUOS SÓLIDOS
  • Language: Português
  • Abstract: Os resíduos sólidos são um dos principais poluentes do ambiente marinho, responsáveis por prejuízos ecológicos, econômicos e na saúde pública, requerendo ações e políticas públicas para seu controle. Em âmbito internacional, muitas convenções abordaram o tema, incentivando os governos a adotarem medidas para conter suas fontes. O Brasil possui um conjunto de instrumentos com diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, mas será que esses instrumentos - leis, programas, planos, investimentos e indicadores - são adequados para reduzir o lixo marinho? Utilizando o Brasil, o estado de São Paulo, o litoral norte paulista e seus municípios como estudos de caso, foram analisadas as políticas públicas relacionadas ao tema, por meio do levantamento da legislação e a análise dos programas governamentais (planos plurianuais) e seus indicadores. A hipótese proposta era de que os instrumentos existentes são inadequados para reduzir o lixo marinho em todos os níveis governamentais. No entanto, as conclusões indicaram que os instrumentos disponíveis são parcialmente adequados, pois embora não haja um enfoque específico no problema do lixo marinho, o combate a ele pode ser identificado indiretamente nas políticas existentes. O principal problema, entretanto, está na implantação das políticas com baixo investimento, pontuais no tempo e geograficamente, e com indicadores inadequados
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.04.2013

  • How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Andréa Lima; TURRA, Alexander. Análise de política pública sobre lixo marinho em diferentes níveis governamentais. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
    • APA

      Lima, A. L., & Turra, A. (2013). Análise de política pública sobre lixo marinho em diferentes níveis governamentais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lima AL, Turra A. Análise de política pública sobre lixo marinho em diferentes níveis governamentais. 2013 ;
    • Vancouver

      Lima AL, Turra A. Análise de política pública sobre lixo marinho em diferentes níveis governamentais. 2013 ;


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