A participação da sociedade na tomada de decisão da gestão ambiental municipal: uma análise qualitativa (2013)
- Authors:
- Autor USP: PEIXOTO, DANTE JOSÉ DE OLIVEIRA E - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; POLÍTICA AMBIENTAL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Language: Português
- Abstract: A existência de instrumentos de política e gestão ambiental não garantem, por si, a compatibilização do crescimento econômico com a manutenção da qualidade ambiental objetivos estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Uma das razões para essa constatação é a desarticulação entre os instrumentos implementados, bem como a simples não implementação de alguns. Levando-se em consideração a estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) dada pela política nacional, a atuação das instituições competentes é também um fator importante nesse processo, uma vez que estão vinculadas diretamente com as conseqüências práticas do processo decisório. Nesse sentido, a análise dos mecanismos que se relacionam com a inserção da variável ambiental no processo decisório em âmbito municipal, articulada entre as diferentes instituições que o integram, é importante para verificar os aspectos positivos e negativos relacionados à consecução dos objetivos mencionados. Nesse contexto se insere a presente dissertação, realizada com o objetivo de investigar as diferentes práticas que têm envolvido a atuação da sociedade no processo decisório, a partir do estudo dois diferentes canais de participação que se apresentam para a gestão ambiental municipal em São Carlos - SP - o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Carlos (COMDEMA - SC) e o Ministério Público Estadual (MP). Utilizando como referência as distinções de níveis de participação descritos pela literatura, visitas aos órgãos e levantamento documental foram sistematizados os dados a respeito da participação da sociedade ao longo de todo o período de atuação dos agentes investigados, sendo os resultados discutidos à luz da teoria, apontando as dificuldades e oportunidades para o aperfeiçoamento da prática participativa na questão ambiental municipal
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2013
- Data da defesa: 03.10.2013
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ABNT
PEIXOTO, Dante Jose de Oliveira e. A participação da sociedade na tomada de decisão da gestão ambiental municipal: uma análise qualitativa. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03012014-110726/. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Peixoto, D. J. de O. e. (2013). A participação da sociedade na tomada de decisão da gestão ambiental municipal: uma análise qualitativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03012014-110726/ -
NLM
Peixoto DJ de O e. A participação da sociedade na tomada de decisão da gestão ambiental municipal: uma análise qualitativa [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03012014-110726/ -
Vancouver
Peixoto DJ de O e. A participação da sociedade na tomada de decisão da gestão ambiental municipal: uma análise qualitativa [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03012014-110726/ - Participation of society in environmental decision-making processes: the cases of the State Public Prosecutor's Ofce and the Municipal Council of Environment Defense in São Carlos – SP
- Análise da inserção da determinação de significância em estudos de impacto ambiental no Brasil
- Ministério Público, gestão ambiental municipal e participação da sociedade
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