O princípio da supremacia do interesse público - sobrevivência diante dos ideias do neoliberalismo (2010)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2010
- Source:
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O princípio da supremacia do interesse público - sobrevivência diante dos ideias do neoliberalismo. Direito administrativo e interesse público : estudos em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2010. . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2010). O princípio da supremacia do interesse público - sobrevivência diante dos ideias do neoliberalismo. In Direito administrativo e interesse público : estudos em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Di Pietro MSZ. O princípio da supremacia do interesse público - sobrevivência diante dos ideias do neoliberalismo. In: Direito administrativo e interesse público : estudos em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte: Fórum; 2010. [citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. O princípio da supremacia do interesse público - sobrevivência diante dos ideias do neoliberalismo. In: Direito administrativo e interesse público : estudos em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte: Fórum; 2010. [citado 2024 abr. 23 ] - Inovações no direito administrativo brasileiro
- Nas ações de desapropriação não há cumulação de juros moratórios e juros compensatórios, eis que se trata de encargos que incidem em períodos diferentes: os juros compensatórios têm incidência até a data de expedição do precatório original, enquanto os moratórios somente incidirão se o precatório expedido não for pago no prazo constitucional. (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC - Temas 210 e 211)
- Direito administrativo
- Inabilitação de todos os licitantes ou desclassificação de todas as propostas. Procedimento quanto aos recursos. Utilização do artigo 48, [parágrafo] 3º, da Lei n. 8.666 quando haja uma única proposta para julgar
- Contratação de bens e serviços de informática. Aplicação do decreto federal n. 1.070 de 2.3.94, aos estados e municípios
- Certificado de registro cadastral. Cadastro de fornecedores
- O consórcio público
- Concessão e permissão de serviço público. Natureza jurídica da remuneração paga à concessionária ou permissionária
- Tomada de preços. Participação de licitantes não cadastrados. Órgão competente para receber a documentação
- Habilitação. Qualificação técnica. Exigência de profissional habilitado no quadro permanente da empresa
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
